O governo de Pinheiro Machado divulgou novo decreto nesta sexta-feira (07). O mesmo, com base na Lei Federal nº 15.548, de 04 de novembro de 2020, autoriza a abertura de igrejas, templos de qualquer fé ou credo, e a realização de cultos e sessões religiosas, respeitando o distanciamento social de no mínimo 2 m (dois metros) entre os presentes, obedecendo ao limite máximo de 10% (dez por cento) da capacidade de ocupação, conforme a área disponível para a celebração da missa ou do culto.
Cada igreja ou templo poderá realizar no máximo 3 (três) missas, cultos ou sessões religiosas diárias, com intervalo mínimo de 2h (duas horas) entre o término de um(a) e o início de outro(a).
A instituição religiosa deverá apresentar a programação semanal de cultos, missas e sessões religiosas, contendo data, horário e número máximo de presentes, para fins de fiscalização.
Nenhum comentário:
Postar um comentário