A Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMEC) e da Secretaria Municipal da Administração, publicou o Edital nº 268/2026, que estabelece as diretrizes para o processo de pré-inscrições on-line de vagas na Educação Infantil e no 1º Ano do Ensino Fundamental para o ano letivo de 2027.
O procedimento destina-se a alunos que ainda não estejam cursando a Educação Infantil nem o 1º Ano do Ensino Fundamental na rede municipal.
As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, no site oficial do município, por meio do link www.pinheiromachado.rs.gov.br/pre-matriculas-2027.
O sistema estará aberto a partir das 09h do dia 04 de novembro até as 23h59 do dia 19 de novembro de 2026.
Para as famílias que não possuem acesso à internet, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizará um computador com suporte de um funcionário para a realização do cadastro. O atendimento presencial ocorrerá na sede da SMEC (Rua Nico de Oliveira, nº 476, Centro), durante o horário de expediente público.
A administração municipal ressalta que a classificação das vagas seguirá rigorosamente a ordem cronológica de envio das fichas on-line, independentemente do local ou equipamento utilizado.
Documentação e Requisitos
No ato do preenchimento da ficha digital, será necessário anexar cópia legível da Certidão de Nascimento da criança e de comprovante de residência atualizado (em formato PDF, PNG, JPG ou JPEG). Também deverão ser informados dados do aluno, e-mail válido, identificação dos responsáveis legais, endereço e telefone para contato.
Cada estudante deve ter apenas uma pré-inscrição realizada; em caso de duplicidade, o sistema validará a última enviada.
Vagas Disponíveis e Faixa Etária
A distribuição de turmas observará a data de corte etário em 31 de março de 2027.
Na Educação Infantil, são ofertadas vagas nas EMEIs Pinheirinho e Tânia Maria S. Cardoso para Berçário I e II, Maternal I e II, além de Pré-Escolar I e II Integral.
Para o 1º Ano do Ensino Fundamental, estão disponíveis 75 vagas no total, distribuídas igualmente (25 vagas cada) entre as EMEFs Avelino de Assis Brasil, Dois de Maio e Manoel Lucas Prisco.
As inscrições que excederem o limite de vagas formarão cadastro reserva.
A divulgação da classificação final está prevista para o dia 24 de novembro de 2026, e os procedimentos para a efetivação das matrículas serão regulamentados em edital posterior.
EDITAL COMPLETO: https://www.pinheiromachado.rs.gov.br/editais/edital_n_268-2026_-_abertura_de_pre-inscricoes_para_educaca_29031804.pdf
