A Prefeitura de Pinheiro Machado através do decreto nº 874/2020 determinou a aplicação dos protocolos da bandeira vermelha em regime de cogestão regional durante o período de bandeira preta.
O decreto proíbe a abertura de igrejas, templos de qualquer fé ou credo, e a realização de cultos e sessões religiosas, ressalvada a efetivação de transmissões na modalidade live streaming (lives), que poderão ser realizadas somente com a participação de até 5 (cinco) pessoas, utilizando máscara de proteção e obedecendo ao distanciamento social de 2 m (dois metros) entre os presentes.
Também estão proibidos de ocorrer, durante a vigência do Decreto, a abertura de parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos e assemelhados; a realização de remates e a realização de atividades campeiras, mais especificamente de torneios de laço.
O mesmo passa a valer a partir de quarta-feira (16).
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