Município prevê queda na arrecadação se não atingir mínimo de crescimento populacional
A Prefeitura de Pinheiro Machado está buscando mobilizar a população pinheirense para participar do Censo Demográfico, iniciado em 2022, com previsão de ser encerrado no mês de fevereiro. O Censo Demográfico é um levantamento sobre a população do país que traz informações importantes, como a quantidade de habitantes, onde e como essas pessoas moram, onde trabalham, qual a renda, etnia, raça e grupo familiar.
É por meio do Censo que estudos são realizados a fim de projetar o futuro das cidades, uma vez que a base de dados é fator principal para investimentos e repasses, como é o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Neste caso, a contagem populacional através do Censo é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo da distribuição do FPM e outros repasses constitucionais que também consideram indicadores econômicos e sociodemográficos.
Como funciona o Censo?
Os recenseadores visitam, diariamente, cada unidade residencial: casa, apartamento, chácara e condomínios. A entrevista dura, em média, três minutos, e aborda temas como a vida cotidiana do cidadão: quantas pessoas residem no imóvel, como elas se declaram quanto à raça, religião, qual a forma de trabalho e a área desempenhada.
O objetivo do Censo Demográfico é montar um retrato da população de cada cidade para auxiliar na elaboração de políticas públicas. Por isso, quanto mais pessoas participarem da pesquisa, mais detalhada e aprofundada ela fica demonstrando também pleno crescimento populacional do município.
E se a população reduzir?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é previsto na Constituição Federal, e tem como fator determinante o cálculo do número de habitantes, de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para que o Tribunal de Contas da União realize a projeção das quotas de participação.
Caso a população reduza ou não atinja o mínimo necessário estabelecido em cada nível, o repasse financeiro também irá reduzir.
De acordo com o prefeito Ronaldo Madruga, a diminuição dos repasses pode comprometer ações de políticas públicas da Prefeitura, uma vez que é por meio desses repasses do governo federal que o município viabiliza investimentos em diversas áreas.
Dessa forma, a Prefeitura de Pinheiro Machado faz um apelo e solicita aos pinheirenses que não se abstenham do Censo, que façam sua parte, exerçam a cidadania e atendam aos recenseadores.
“Na segunda-feira, 27, uma equipe de recenseadores estará no hall de entrada do Teatro Municipal para realizar entrevistas com aqueles cidadãos que ainda não participaram do Censo”, explica o prefeito.
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