Na quinta-feira, 24, o prefeito Ronaldo Madruga juntamente com a vereadora Elizete Baldez, estiveram no município de Hulha Negra e participaram do anúncio do governo federal de medidas emergenciais para socorrer as famílias atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul.
O governo do Rio Grande do Sul estabeleceu, em janeiro, estado de atenção por 90 dias em razão da estiagem que afeta diversos municípios desde dezembro de 2022. Conforme atualização mais recente da Defesa Civil, 317 municípios decretaram emergência devido à falta de chuva. Destes, 191 já tiveram a situação homologada pela União.
Pinheiro Machado foi um dos primeiros da região sul a ter o decreto homologado e reconhecido pela União.
Na solenidade, a comitiva do governo federal, formada por três ministros, confirmou o repasse de R$ 130 milhões em recursos e mais até R$ 300 milhões em potencial de financiamento para ações emergenciais nas áreas de agricultura, desenvolvimento social e defesa civil.
O ministro Paulo Teixeira, do MDA, enfatizou que a verba é para ações emergenciais e que os recursos já estão disponíveis para agricultores habilitados e prefeituras dos municípios com decreto de situação de emergência reconhecidos pela União.
Ele também anunciou a prorrogação do uso das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) por um ano, enquanto é reavaliado o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), requisito básico para acesso a diversas políticas públicas direcionadas ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar.
AS AÇÕES ANUNCIADAS
O governo federal indicou R$ 430 milhões para enfrentar a estiagem no RS
R$ 300 milhões via Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar
Serão R$ 50 milhões em Crédito Instalação, para pagamento de 2° parcela e atender 10 mil famílias assentadas em municípios que estão em situação de emergência decretada. Cada família receberá em torno de R$ 5 mil, em crédito com rebate entre 90% e 95%.
Será constituído o Microcrédito Produtivo Rural, para atingir até 40 mil Agricultores familiares mais vulneráveis, com renda anual de até R$ 23 mil, que pode chegar em R$ 250 milhões. As famílias podem acessar crédito de até R$ 6 mil, com taxa de juros de 0,5% ao ano, 25% de bônus adimplência e prazo de reembolso de dois anos.
R$ 30 milhões via Ministério do Desenvolvimento Social
O Crédito de fomento é destinado a cerca de 10 mil famílias produtoras. Serão R$ 2,4 mil para cada família, para estímulo e manutenção da produção da agricultura familiar.
Por meio de uma parceria do ministério com a Conab, será feita distribuição de alimentos para as famílias mais vulneráveis nas regiões de emergência, em ação equivalente a R$ 5 milhões.
R$ 100 milhões via Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Os recursos são para municípios em situação de emergência, em aquisição de cestas básicas e contratação e manutenção de carros-pipa.
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