Estado publica decreto da volta às aulas presenciais

O governo do Rio Grande do Sul publicou um decreto que estabelece o cronograma da volta às aulas presenciais nas redes públicas e privadas de ensino. 

A partir de terça-feira (8), as aulas retornarão no ensino infantil. Regiões que estiverem com as bandeiras vermelha ou preta no grau de risco para o retorno de atividades presenciais não poderão ter a volta às aulas. Pinheiro Machado, na última semana, optou por manter a bandeira vermelha (risco alto), mesmo a região R21 estando em bandeira laranja (risco médio), em decreto valido até este dia 7 de setembro. 

Um novo documento deve ser publicado ainda hoje mantendo por mais uma semana a bandeira vermelha ou reduzindo para a bandeira laranja. As aulas presenciais dos ensinos médio e superior estão previstas para voltar no dia 21 de setembro. As aulas dos anos finais do ensino fundamental voltam dia 28 de outubro, e dos anos iniciais do ensino fundamental, 12 de novembro. 

O decreto delimita cada escola, porém, a respeitar o limite de 50% da capacidade da sala de aula. O governo afirmou que o cronograma é uma autorização para a retomada das aulas, mas caberá a cada município estabelecer suas próprias datas. Pais ou responsáveis de cada aluno poderão optar por não autorizar a participação em atividades presenciais, pelo contexto da pandemia. Neste caso, deverão observar as diretrizes estabelecidas de aulas online pela instituição de ensino para que o estudante não seja prejudicado. 

As aulas presenciais no Rio Grande do Sul estão suspensas desde 19 de março. Inicialmente, o governo havia previsto o retorno em 31 de agosto, mas após reunião com associações de municípios, decidiu adiar. 

O governo estabeleceu uma série de medidas sanitárias para o retorno das atividades presenciais, tais como acontecem em estabelecimentos comerciais do estado. "O controle sanitário das instituições de ensino será realizado conforme o respectivo Plano de Contingência e autodeclaração de conformidade sanitária, cabendo ao Estado e aos Municípios a definição dos critérios de fiscalização das instalações das instituições de ensino sob sua responsabilidade", diz o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB).