Prefeitura de Pinheiro Machado irá distribuir kits de material escolar para alunos de 1º a 9º ano

Desde 2021, que a prefeitura municipal investe fortemente na área da educação. Além de renovar a frota escolar visando oferecer mais conforto e segurança para os alunos, também foram distribuídos kits de higiene bucal, uniformes e tênis para os alunos.

Além disto, foram implantados diversos projetos paralelos como aulas de Capoeira e Boxe; o projeto Aluno Destaque, o projeto Livro e o projeto Prato Cheio de Dias Melhores.

Neste ano de 2023, a prefeitura municipal através da secretaria de Educação irá distribuir kits de material escolar contendo caderno, lápis, borracha, caneta, apontador e estojo para os alunos de 1º a 9º ano da rede municipal de ensino de Pinheiro Machado.

Serão distribuídos aproximadamente 1 mil kits.

De acordo com o prefeito Ronaldo Madruga, a entrega dos materiais visa facilitar o ensino das matérias e ajudar na aprendizagem da criança dentro de sala e em casa.

“O objetivo da entrega dos kits de materiais visa melhorar a educação do município, pois com o fornecimento de materiais, os alunos ficarão mais motivados para as aulas, além de proporcionar economia as famílias pinheirenses. Não se trata tão somente da entrega do kit de material aos nossos alunos, mas do empenho do Governo Municipal em oportunizar aos alunos recursos para que eles realizem seus estudos em condição de igualdade”, explica Ronaldo.

Para a secretária de Educação Jaqueline Castro dos Santos, a entrega dos materiais de uso continuo para os alunos mostra a democratização dentro da sala de aula.

“Essa foi uma demanda solicitada pelos pais e responsáveis e que será atendida, pois muitos relataram dificuldade financeira para compra dos materiais. Com a entrega destes kits, demostramos mais uma vez que queremos cuidar da nossa educação e dos nossos alunos”, enfatiza Jaqueline.

Prefeitura de Pinheiro Machado recebe certificação de Excelência em Compras Públicas

A Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado recebeu na segunda-feira, 13, o Certificado de Excelência em Compras Públicas. 

O prêmio é concedido pelo Portal de Compras Públicas, onde são avaliados o comprometimento da gestão municipal com a eficiência, eficácia, transparência, além da celeridade no trabalho e execução das licitações e contratos administrativos.

Em carta enviada ao município, o CEO do Portal de Compras Públicas, Léo ladeira, parabenizou o trabalho realizado pela gestão. 

“Parabenizo e agradeço a cada agente público que trabalhou com foco voltado à excelência das contratações públicas e que mesmo diante das diversas dificuldades encontradas no meio do caminho, obteve êxito e destaque”, afirmou.

O prefeito Ronaldo Madruga destaca que esta conquista reflete o trabalho coletivo, o esforço e a união da equipe que compõe a gestão municipal. 

“Este é o momento de parabenizar a todos os servidores, principalmente a equipe que está diretamente envolvida no processo de compras, sendo o Marcelo Mesko, a Viviane Barbosa e o Rogério Lucas. Tudo isso reflete nas contas públicas em dia e nas possibilidades que surgem para Pinheiro Machado”, enfatiza Ronaldo.

Prefeitura divulga e convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo da área da Educação

A prefeitura de Pinheiro Machado tornou público o edital com os candidatos aprovados para contratação inicial do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, destinado à contratação temporária de professores e outros profissionais para atender à demanda da Rede Municipal de Ensino para os anos letivos de 2023/2024.

A lista de aprovados e mais informações podem ser obtidas neste link http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/site/wp-content/uploads/2023/02/Edital-no-21-2023-Comunica-candidatos-aprovados-para-contratacao-inicial-Processo-Seletivo-01-2023-em-13-02-2023.pdf

Candidatos aprovados para as vagas de Professor, Cozinheiro e Higienizador, deverão comparecer na SMEC, situada na Rua Nico de Oliveira, 476, no período de 14 até 16 de fevereiro de 2023, no horário das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h, munidos da seguinte documentação:

- Carteira de Identidade (original e cópia); 

- CPF (original e cópia, pode ser desconsiderado se constar na identidade); 

- Título Eleitoral e Comprovante da Última Votação (ou Certidão de Quitação Eleitoral); 

- Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (parte da foto e parte da documentação, original e cópia) 

- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP (original e cópia); 

- Foto 3x4; 

- Certificado de Reservista (original e cópia, apenas para os candidatos do sexo masculino); 

- Certificado de Conclusão de Curso ou Diploma de Graduação (frente e verso) conforme a formação exigida para o cargo; 

- Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); 

- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (original e cópia); 

- Carteira de Vacinação (dos filhos fora de idade escolar) ou comprovante de matrícula escolar (dos filhos em idade escolar), original e cópia; 

- Atestado Saúde Ocupacional (ASO); 

- Comprovante de Residência atualizado, no mínimo, dos últimos 90 (noventa) dias (original e cópia); 

- Declaração de Bens e Direitos conforme modelo editável anexo a este Edital, ou a última via da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, inclusive com o recibo de entrega à Receita Federal; 

- Telefone para contato; 

- Número de Conta Salário a ser aberta conforme declaração expedida pelo Departamento de Pessoal.

- Não será aceita, em nenhuma hipótese, a entrega de documentação com pendências ou fora do prazo de apresentação estabelecido no edital.

Projeto propõe criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos

Começou a tramitar na Câmara Municipal Projeto de Lei que institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Pinheiro Machado.

O projeto estabelece que o banco contará com materiais ortopédicos novos ou usados, doados pela comunidade ou até mesmo consignados devido subsídio público, tais como cadeira de rodas e de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tipoia, prótese, entre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que, após o uso, deverão devolver nas mesmas condições em que receberam. 

Conforme a proposta, o Executivo Municipal, por meio de órgão competente, fica responsável pelo recebimento, armazenamento, cadastro e cessão gratuita de uso dos materiais.

"Sabemos que inúmeras pessoas do Município, que necessitam de materiais ortopédicos ou próteses, não possuem condições para adquiri-los, enquanto outros, que já fizeram uso dos mesmos e não mais os estão utilizando, não lhes é indicado ou não há um local fixado para que possam destinar este material. Por isso, a necessidade de existir um local certo, determinado, para que os donos destes materiais possam doá-los", explica a administração municipal.

De acordo com o vereador Éliton Rodrigues, proponente da matéria, após aprovação, o Poder Público Municipal poderá realizar campanhas divulgadoras que estimulem as pessoas a desenvolver a solidariedade a quem tanto precisa. 

“Este projeto já é um case de sucesso em diversas cidades do Brasil: Uruguaiana, Sapucaia do Sul, Guaíba e Novo Hamburgo, em nosso Estado, Criciúma e São José, em Santa Catarina, e Santa Bárbara d’Oeste, em São Paulo, por exemplo. Todas elas já colocaram em desenvolvimento esse projeto. Outrossim, considerando a carência desses materiais, bem como a abrangência e impacto que esta lei terá no município, entendemos que será uma medida de grande relevância social”, destaca Éliton.

Moradores da Vila Umbú participam de Curso de Jardinagem

A prefeitura municipal através da secretaria de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso em parceria com o Sindicato Rural e SENAR está promovendo na comunidade da Vila Umbú, o Curso de Jardinagem.

15 vagas foram disponibilizadas para o curso que iniciou na segunda-feira, 13, e se estende até quarta-feira, 15.

Segundo a secretaria Vivian Alves, a iniciativa oportuniza aos participantes aperfeiçoarem conhecimentos sobre técnicas de paisagismo e cuidados com as plantas. Além de embelezar a propriedade, o curso auxilia no desenvolvimento de habilidades para aplicar práticas de preservação ambiental e para manter o jardim organizado.

No curso está sendo abordado sobre o manejo das plantas, a hora do plantio, manutenção, período ideal para podas, preparo e uso de adubos, replantio e ornamentação. O curso é gratuito, possui certificado pelo Senar-RS e tem duração de 24 horas.

Nota de falecimento: Valcir Gomes Borges mais conhecido como Alemão

Nota de falecimento:

Esposa, Filha, amigos e demais familiares do senhor Valcir Gomes Borges mais conhecido como Alemão, participam seu falecimento.

O corpo está sendo velado na capela municipal e o sepultamento acontece amanhã ( 14 ) as 10 horas no cemitério local de Pinheiro Machado.

Atos fúnebres a cargo da funerária Santa Clara.

Caminhão incendeia na Br 293 entre Pinheiro Machado e Pedras Altas

 

Caminhão militar do 7Rcmec de Santana do Livramento incendeia na BR 293 entre Pinheiro Machado e Pedras Altas. 

Não houve feridos. As causas não foram informadas.

NOTICIA NO BAGÉ 24h 

Prefeitura busca instituir Programa de Regularização Fiscal REFISPIM 2023

 

Foi encaminhado para a Câmara Municipal Projeto de Lei buscando instituir o Programa de Regularização Fiscal no Município de Pinheiro Machado - REFISPIM 2023, voltado para a recuperação de créditos de natureza fiscal e tributária do Município.

Se incluem nos débitos sujeitos ao parcelamento especial, o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e Débitos Imobiliários, oriundos de loteamentos realizados, exclusivamente, em áreas pertencentes ao Município. Não estão sujeitos ao REFISPIM 2023, os débitos atinentes ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.

O Programa de Regularização Fiscal de Pinheiro Machado visa incentivar o pagamento de débitos de natureza fiscal e tributária para com o Município.

Se aprovado, o Programa de Regularização Fiscal terá o prazo de vigência de até 3 (três) meses, com data de início em 1º de março de 2023 e encerrando-se em 31 de maio de 2023, podendo ser prorrogado por igual período.

Será concedida anistia de multa e remissão dos juros com o objetivo de viabilizar o recebimento, o parcelamento e/ou reparcelamento, desde que realizado o pagamento, com a observância dos seguintes critérios:

I - desconto de 100% (cem por cento) nos juros e multa para pagamento à vista;

II - desconto de 90% (noventa por cento) nos juros e multa para pagamento em 3 (três) parcelas;

III - desconto de 80% (oitenta por cento) nos juros e multa para pagamento em 4 (quatro) parcelas;

IV - desconto de 70% (setenta por cento) nos juros e multa para pagamento em 6 (seis) parcelas;

V - desconto de 50% (cinquenta por cento) nos juros e multa para pagamento em dez parcelas;

VI - desconto de 25% (vinte e cinco por cento) nos juros e multa para pagamento em doze a vinte e quatro parcelas.

A primeira parcela deverá ser paga no ato do parcelamento, sendo o valor mínimo de cada parcela de R$ 50,00 reais.

Produtores rurais poderão ter isenção e desconto do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) em Pinheiro Machado

Benefício será exclusivo para produtores rurais que tenham acessado programas do Governo Federal ou Estadual, para aquisição de terras.

A Prefeitura Municipal busca autorização da Câmara Municipal, por meio de Projeto de Lei, para conceder isenção de 40% do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) para os agricultores e produtores rurais entre 16 a 29 anos que tenham acessado programas do Governo Federal ou Estadual exclusivamente para aquisição de terras.

Se aprovado o projeto, a administração municipal poderá conceder também desconto de 50% do valor total do ITBI para os agricultores e produtores rurais acima de 30 anos.

Prefeitura de Pinheiro Machado implantará serviço de Equoterapia

A prefeitura de Pinheiro Machado busca através de projeto de lei implantar a Rede Municipal de Cuidados à Pessoa com Deficiência, através de centros especializados de reabilitação, administrados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Se aprovado o Projeto, será instituído o serviço terapêutico de equoterapia, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, visando buscar o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências ou necessidades especiais.

De acordo com o prefeito Ronaldo Madruga, o projeto visa dar uma melhor condição de vida às pessoas com deficiência ou necessidades especiais, quanto ao acolhimento e atendimento na área da saúde dessas pessoas.

“Esta Rede Municipal de Cuidados visa promover a articulação e integração no Município, qualificando o cuidado por meio do acolhimento e atendimento humanizado, principalmente no que se refere ao serviço terapêutico de equoterapia”, explica.

“A equoterapia é um método terapêutico físico, ocupacional e educacional que utiliza cavalos para estimular o desenvolvimento das funções neurológicas de pessoas com deficiência. Será uma grande conquista para Pinheiro Machado e um avanço para a inclusão, oferecer a equoterapia gratuitamente no Município”, destaca o secretário de saúde, Diego da Silva Moreira.

Defesa Civil de Pinheiro Machado conquista aproximadamente meio milhão de reais através de Decreto da Estiagem

Foi divulgado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 10, a confirmação de recursos para Pinheiro Machado por meio da defesa civil municipal.

Pinheiro Machado foi um dos primeiros municípios da região sul a decretar situação de emergência a estiagem e assim ser beneficiado com recursos.

De acordo com o vice-prefeito e também coordenador municipal da defesa civil, Rogério Gomes de Moura, o recurso de R$ 496 mil reais irá beneficiar diretamente as famílias pinheirenses prejudicadas pela estiagem e de baixa renda.

“É muito importante estar atento e procurar os recursos. Estamos sendo um dos primeiros municípios a ser contemplados em virtude da agilidade que tivemos. É muito bom ver, que nossos esforços, serão revertidos em benefícios para a população”, destaca Rogério.

Pinheiro Machado adquire mais um veículo 0km para secretaria da Saúde

 

Nesta segunda-feira, a prefeitura municipal recebeu mais um veículo 0km. O veículo C3, 1.6, 2023, com capacidade para 5 pessoas, será destinado para a secretaria municipal de Saúde, visando garantir maior segurança e conforto aos usuários.

Participaram da entrega do veículo, o vice-prefeito Rogério Gomes de Moura, o secretário de Saúde, Diego da Silva Moreira e o servidor Olício Silveira Lopes.

Para o secretário de Saúde essa é mais uma importante aquisição para o município. 

“Sabemos da grande demanda que existe e por mais que haja outros veículos, se fez necessário a ampliação da frota”, destaca Diego.

O vice-prefeito destaca que a renovação constante da frota de veículos em todos os setores é uma prioridade da atual gestão, gerando economia e refletindo em um melhor atendimento a comunidade. 

“Precisamos dar dignidade a quem precisa do serviço público, principalmente na área da saúde, onde as pessoas chegam fragilizadas. Segurança e conforto é o mínimo que devemos oferecer”, enfatiza Rogério.

Projeto busca priorizar pagamento de licença-prêmio aos servidores acometidos por doença grave

 

A Prefeitura de Pinheiro Machado através de Projeto de Lei busca regulamentar a prioridade no pagamento de licença-prêmio aos servidores acometidos por doença grave.

Somente terá direito à prioridade no pagamento o servidor que, apresentar laudo médico comprobatório da enfermidade e receber parecer favorável ao pagamento prioritário após passar por perícia médica oficial.

O pagamento das licenças-prêmio, observará a disponibilidade financeira e a ordem cronológica dos requerimentos protocolados. 

De acordo com o prefeito Ronaldo Madruga, o pagamento da licença-prêmio beneficiará o servidor, pois os valores poderão favorecer o tratamento de sua enfermidade. 

“Estamos fazendo gestão e nossa meta é resolver todas pendências e permitir que os funcionários usufruam dos seus direitos”, destaca Ronaldo.

Nota de falecimento: Ilza Meireles Baldes

Nota de falecimento:

Filhos, Netos, Bisnetos, Noras, Genros e demais familiares da senhora Ilza Meireles Baldes, participam seu falecimento.

O corpo está sendo velado na capela municipal e o sepultamento acontece amanhã (13) as 11 horas no cemitério local.

Atos fúnebres a cargo da funerária Santa Clara.

AGRADECIMENTO ESPECIAL

Venho através deste agradecer a Deus, aos funcionários da Prefeitura de Pedras Altas, seus secretários, Prefeitura de Candiota que não mediu esforços e enviou maquinários para ajudar a combater os incêndios, os lindeiros dos campos no Corredor da Tuna que fica dentro do município de Pinheiro Machado, aos agricultores e pecuaristas que se deslocaram de Pedras Altas, vizinhos que com seus tratores com grade e tanques com água para tentar conter o fogo, em fim todos que de uma forma ou outra não pensaram duas vezes pra ajudar.

Deixo aqui meu registro de gratidão a esses guerreiro que foram incansáveis para conter as chamas, o fogo só foi controlado graças a vocês.

Abaixo fica o registro desses verdadeiros heróis, que deixaram seus lares e suas famílias para que de forma voluntária tivesse êxito no combate aos incêndios.    

Por Olmir Rosa ( Miro) Pinheiro Machado-RS

Pinheirense precisa de ajuda para disputar concurso em Tramandaí

 

Alessandra Rosa tem 19 anos e sempre sonhou em ser modelo. Sabia que sendo de cidade interiorana seria mas difícil ainda realizá-lo. 

Quando no dia 11 de dezembro de 2022 aconteceu o concurso Top Model na sociedade Filhos da Lua e Alessandra ganhou em primeiro lugar, sua caminhada começou e seu sonho mais próximo de virar uma realidade. 

Confiante, ela sabia que podia chegar mais longe e as oportunidades apareceram, assim foi a participação no Garota da Praia que aconteceu na Praia do Laranjal em Pelotas e Alessandra foi classificada para a final, representando Pinheiro Machado, que a acontecerá dia 25 de fevereiro em Tramandaí. 

Interessados em patrocinar a Alessandra neste evento entrar em contato pelo telefone 53 999691956

Prefeito e vice-prefeito visitam propriedades atingidas por incêndios

 

Na quinta-feira, 09, o prefeito Ronaldo Madruga juntamente com o vice-prefeito e também coordenador municipal da Defesa Civil, Rogério Gomes de Moura e o extensionista da Emater, Higor Barcellos, estiveram verificando a situação das propriedades que foram atingidas pelos últimos incêndios no interior do Município. 

“Um laudo técnico será elaborado, visando apresentar aos órgãos estaduais e federais, as perdas que os produtores tiveram e buscar ajuda para os mesmos. Estamos em período de estiagem e baixa umidade relativa do ar, que juntas favorecem a propagação rápida do fogo destruindo lavouras, pastagens, florestas e até matando animais”, destaca Rogério. 

Pinheiro Machado foi um dos primeiros municípios da região sul a decretar situação de emergência referente a estiagem. “Nosso decreto já foi homologado pelo Estado e reconhecido pela União. Agora estamos apenas no aguardo do recebimento de recursos para começar a auxiliar os produtores rurais”, enfatiza o prefeito Ronaldo Madruga.

Prefeitura notifica empresa do ramo madeireiro para manutenções em estradas do Interior

 

A Prefeitura Municipal notificou na última semana uma das empresas do ramo madeireiro que exerce extração no interior de Pinheiro Machado. O motivo da notificação é a grande deterioração causada nas estradas rurais que são utilizadas para escoar as madeiras cortadas na estrada do Passo do Machado. 

O fato se agrava diante do grande número de caminhões que utilizam as referidas vias. De acordo com a administração municipal, as estradas das localidades próximas vem sofrendo danos, além da normalidade esperada, tendo em vista o grande e rotineiro tráfego de caminhões pesados e com isso acabam ocasionando danos ao patrimônio público e à comunidade. “Por zelar pelo interesse coletivo e pelo patrimônio público, e tendo fundamento legal para isso, notificamos a empresa para que a mesma providencie melhorias na referida estrada”, explica o prefeito Ronaldo Madruga.

DNIT sinaliza recursos para alterações em trevos da BR-293

 

Nesta semana o vice-prefeito Rogério Gomes de Moura participou de reunião na sede Regional do DNIT, em Pelotas, tratando sobre as mudanças nos trevos de acesso ao município. Rogério mais uma vez cobrou alterações nos dois trevos de Pinheiro Machado. 

A reunião contou com a presença do Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Engenheiro Vladimir Casa. Na ocasião o vice-prefeito, recebeu a importante informação que já há previsão de recursos neste ano de 2023, para mudanças de trevos na BR-293. 

“Infelizmente essa semana mais um acidente foi registrado no trevo e isso causa revolta em todos nós, que há anos reivindicamos mudanças nos trevos. A informação recebida nos dá esperança, mas enquanto as mudanças não forem feitas, seguiremos cobrando ativamente pelas obras nos trevos”, destaca Rogério. 

Em agosto de 2022, de forma Coletiva, Pinheiro Machado, Candiota, Piratini e Hulha Negra mobilizaram suas comunidades e promoveram o S.O.S Trevos, buscando chamar a atenção das autoridades estaduais e federais para mudanças nos trevos de acessos aos respectivos municípios. 

A mobilização foi realizada de forma pacífica, onde foram entregues panfletos e passada orientações aos motoristas para respeitar o limite de velocidade ao passar pelos trevos. O vice-prefeito ainda reivindicou a doação de rejeitos asfálticos para melhorias em algumas vias urbanas, obtendo êxito no pedido.

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