Executivo Municipal promove Lançamento do Programa Reformar para Transformar

 

Na tarde desta quinta-feira, 28, a Câmara Municipal de Vereadores foi lançado o aguardado Programa Reformar para Transformar, uma iniciativa destinada a proporcionar melhorias significativas nas condições de moradia de cidadãos em situação de vulnerabilidade social. 

O programa abrange uma ampla gama de beneficiários, incluindo pequenos proprietários de áreas rurais registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e moradores urbanos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), desde que possuam apenas uma propriedade e estejam cadastrados por mais de um ano. 

Na oportunidade as 50 famílias beneficiadas receberam instruções detalhadas sobre como o programa funcionará e como poderão utilizar os recursos destinados. O programa garante auxílio financeiro aos beneficiários, permitindo que eles recebam até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de materiais de construção, visando melhorias substanciais em suas residências. 

Os contemplados pelo programa terão um prazo de 60 dias para concluir as melhorias em suas residências e apresentar os comprovantes de utilização dos recursos, os quais devem ser exclusivamente destinados à compra de materiais para a reforma de seus imóveis. Ao justificar a criação do programa, a administração municipal enfatiza a importância de assegurar o direito fundamental à moradia digna, conforme estabelecido no artigo 6º da Constituição da República. 

O prefeito em exercício, Rogério Gomes de Moura, expressou o comprometimento da administração em atender às necessidades prementes da população. “Moradia digna é direito de todos, sendo que em nosso Município há muitas famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica que não possuem condições financeiras de arcar com a reforma de sua moradia. Dessa forma, muitas moradias estão em situação precária de habitabilidade, colocando em risco a saúde, o bem-estar e a segurança dessas pessoas, muitas delas crianças e idosos. 

Com esse programa, pretendemos auxiliar as pessoas mais necessitadas a viverem com mais dignidade”, destaca a administração. O evento de lançamento contou com a presença do prefeito em exercício, Rogério Gomes de Moura, representantes da agência Banrisul e da secretária de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso, Vivian Alves.