Aguardando mais informações.
sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Acidente grave no trevo das antenas em Pinheiro Machado
Confira o Boletim Epidemiológico desta sexta-feira 30 de outubro
O Poder Executivo Municipal, através do Comitê Extraordinário de Saúde, designado pela Portaria nº 10106/2020, publica diariamente boletim epidemiológico atualizado contendo as informações do dia a respeito da evolução do coronavírus no Município de Pinheiro Machado, informando, entre outros, a contagem de casos suspeitos e de casos confirmados.
Boletim mais atual:
Consulta Popular
A Consulta Popular acontece até a próxima terça-feira (3), de forma virtual, através do site www.consultapopular.rs.gov.br ou mensagem de texto para o número 29634.
O pleito é uma política pública e apresenta para a população gaúcha uma série de projetos de desenvolvimento para serem escolhidos por meio de votação.
Dos 96 projetos de desenvolvimento regional, o cidadão pode escolher apenas um conforme a sua região.
As demandas foram escolhidas em assembleias regionais, microrregionais e municipais organizadas pelo governo do estado, pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Promotor mais uma vez opina pela impugnação de Betiollo
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CONFIRA ABAIXO: O Partido PSDB encaminhou o pedido registro de candidatura do impugnado, protocolado sob o nº 0600136-48.2020.6.21.0035, ao cargo de Prefeito Municipal de Pinheiro Machado.
Ocorre que resta impossível o deferimento do registro de candidatura do impugnado, tendo em vista que ele se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, e, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:
1. Contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público” (Grifo nosso).
Isso porque o impugnado, conforme se observa da documentação anexa, foi definitivamente condenado em acórdão proferido, de forma unânime, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 29 de janeiro de 2020 (apelação criminal n.º 5001264-69.2016.4.04.7109/RS, Rel. Desembargador Federal Leandro Paulsen), por incurso nas sanções do artigo 329, §1º, do Código Penal (resistência qualificada) – crime contra a administração pública, à pena de 1 (um) ano e 03 (três) meses de reclusão.
Conforme consta da decisão, o impugnado, proprietário do estabelecimento comercial agropecuária Betiollo, obstou a fiscalização que deveria ser levada a efeito por fiscais do IBAMA e da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI/RS), que realizavam ação conjunta.
Na ocasião, o ora impugnado xingou os fiscais e ainda ameaçou-os de morte, os quais, temerosos, acabaram não realizando a fiscalização e lavraram um auto de infração por embaraço à fiscalização, conforme consta no voto proferido pelo Desembargador Federal Relator Leandro Paulsen.
A aludida condenação, não obstante não tenha transitado em julgado, foi proferida por órgão judicial colegiado em 29 de janeiro de 2020, enquadrando-se perfeitamente na mencionada hipótese descrita na Lei das Inelegibilidades.
Consoante estabelece o art. 1º, inciso I, alínea “e”, da LC nº 64/90, a condenação por crime indicado no rol respectivo, dentre os quais o delito contra a administração pública pelo qual o impugnado restou condenado, gera a inelegibilidade, desde a condenação por órgão colegiado “até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”.
Confira no link abaixo:
quinta-feira, 29 de outubro de 2020
SIMPIM promove debate com os candidatos a Prefeito de Pinheiro Machado
Sábado dia 31 de outubro as 10 horas.
Com transmissão pelas redes sociais do Sindicato
Pauta exclusiva sobre o funcionalismo.
Pré-inscrições para Educação Infantil e 1º Ano do Fundamental estarão abertas a partir desta sexta-feira, 30
A Prefeitura Municipal de Pinheiro lançou, na terça-feira, 27, o Edital nº 23/2020, já retificado nesta quarta, informando as datas em que estarão abertas as pré-inscrições para vagas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, referentes à Educação Infantil (berçário, maternal e pré-escolar) e 1º Ano do Ensino Fundamental.
A novidade é que neste ano, devido principalmente à pandemia, as pré-inscrições serão realizadas somente online, através do preenchimento de formulário eletrônico.
As pré-inscrições serão exclusivamente pela Internet e estarão disponíveis no site da Prefeitura a partir das 9h00 da próxima sexta-feira, dia 30/10. Para aqueles que não possuem acesso à Internet, será disponibilizado um computador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto – SMEC, a partir do mesmo horário, 9h, com auxílio de um funcionário.
A intenção é evitar ao máximo a formação de filas e aglomerações, pois NÃO É OBRIGATÓRIO o comparecimento na SMEC, sendo que os interessados poderão se inscrever de casa utilizando computador ou até mesmo o celular, e sem nenhuma necessidade de haver exposição às intempéries do clima e minimizando os riscos de contágio pelo novo coronavírus, à medida que não é necessário se deslocar até a Secretaria.
A recomendação é para que as pessoas somente procurem a ajuda oferecida na SMEC se de fato não disporem de qualquer acesso à Internet. A expectativa é de que o formato se consolide para os próximos anos a partir de agora, evitando que se repitam as dificuldades enfrentadas antes, como a formação de enormes filas de espera em frente à Secretaria já desde o dia anterior.
Após a abertura, as pré-inscrições ficarão disponíveis online 24 horas por dia, a qualquer momento, e poderão ser realizadas até às 23h59 do domingo, dia 08/11.
Mas é importante lembrar que a pré-inscrição não é garantia de vaga na escola escolhida, pois será necessário (e obrigatório) realizar a matrícula da criança conforme Edital que será divulgado futuramente.
Na Educação Infantil, serão disponibilizadas vagas conforme quadro demonstrativo para as Escolas Pinheirinho e Tânia Cardoso, nas turmas de berçário (I e II), maternal (I e II) e pré-escolar (I e II). Já para o 1º Ano do Fundamental, serão disponibilizadas 22 vagas em cada Escola Municipal, entre Avelino de Assis Brasil, Dois de Maio e Manoel Lucas Prisco, no total de 66 vagas. O excedente ficará como cadastro reserva.
Procedimento para as Inscrições
Para se inscrever, os pais ou responsáveis deverão preencher as suas informações e as da criança na Ficha Online de Pré-Inscrição, assinalar sua concordância com os termos do Edital e marcar as declarações exigidas.
Em seguida, após digitar as informações solicitadas, deverá anexar foto ou arquivo digital (PDF, entre outros) da Certidão de Nascimento da criança, único documento exigido neste ato. É necessário que os responsáveis pela pré-inscrição constem na Certidão de Nascimento ou no Termo de Guarda. A etapa final consiste na seleção da escola desejada.
Para que o usuário acesse o formulário e faça a anexação dos arquivos, é requisito possuir um endereço de e-mail do Google, mas durante a pré-inscrição poderá ser informado o endereço de e-mail que o usuário utiliza com mais frequência.
É importante que o endereço de e-mail informado seja válido e que o usuário tenha acesso à sua conta, pois é através deste e-mail que será enviada a confirmação de recebimento da inscrição, em até 48 horas após o envio.
Preenchendo o Formulário Online
O preenchimento da Pré-Inscrição Online é bastante simplificado e intuitivo, sendo realizado em quatro etapas. Pode ser realizado por meio do próprio celular ou então utilizando um computador ou notebook.
Na Etapa 1, deverá ser preenchido e confirmado o endereço de e-mail, e deverão ser marcadas as três opções referentes às declarações de concordância.
Na Etapa 2, deverão ser preenchidas as informações da criança e dos pais ou responsáveis, principalmente: o nome completo, data de nascimento, sexo, se é Portador de Necessidades Especiais (PNE), endereço completo e telefone de contato, inclusive de WhatsApp, quando for o caso.
Na Etapa 3 deve ser feita a anexação da foto ou arquivo contendo a Certidão de Nascimento da criança.
Por último, na Etapa 4, é necessário assinalar para qual área está sendo realizada a pré-inscrição. Para a Educação Infantil, basta indicar a escola de sua preferência, a outra ficará automaticamente como segunda opção.
Para o Ensino Fundamental, é necessário indicar a primeira e segunda opções, a escola remanescente ficará como terceira opção automaticamente. Lembrando que a indicação da preferência não é garantia da vaga desejada e servirá apenas para finalidade de classificação.
Cronograma de Andamento
Após o envio do formulário, em até 48 horas o interessado terá a confirmação de que sua inscrição foi recebida através do e-mail informado.
Conforme o Cronograma, a classificação será feita na semana seguinte ao encerramento, a partir do dia 09/11.
Operação Faxina é deflagrada no sul do estado, Capital e região metropolitana, no combate ao crime organizado
Até as 9h30, 22 pessoas haviam sido presas. Estima-se que em um ano, as movimentações financeiras do grupo superaram R$ 5,5 milhões.
A Polícia Civil realiza, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação de combate ao crime organizado contra uma organização criminosa suspeita de tráfico de drogas, além de crimes como roubo, lavagem de dinheiro e homicídio, principalmente na Região da Campanha do Rio Grande do Sul.
Até as 9h30, a polícia prendeu 22 pessoas e apreendeu drogas, armas, dinheiro e celulares.
Foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de prisão preventiva e 39 bloqueios judiciais de contas nas cidades de Pinheiro Machado, Bagé, Novo Hamburgo, Campo Bom, Salvador do Sul, Canoas, Cachoeirinha e Porto Alegre.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações sobre o grupo começaram em 2019 após um roubo a uma propriedade rural em Dom Pedrito.
O crime causou comoção na região porque as vítimas foram amarradas, agredidas e torturadas.
A polícia chegou aos autores da ação e descobriu que eles faziam parte de uma associação criminosa ligada ao tráfico de drogas.
"Desde lá, em Dom Pedrito, começamos a investigar a questão do roubo a propriedade rural.
A ação chegou a alguns indivíduos e verificamos a questão do tráfico de drogas. Seguimos então as investigações e chegamos a Pinheiro Machado", destaca o delegado André Mendes.
Durante as investigações, o suspeito de ser o fornecedor de drogas para o grupo foi indiciado. Ele já estava preso e seria membro de uma facção criminosa de atuação estadual.
Atuação em Pinheiro Machado
Ao chegar no fornecedor das drogas, a polícia descobriu que o mesmo homem seria o responsável pelo fornecimento a uma associação criminosa instalada na cidade de Pinheiro Machado, na Região da Campanha. Ele comandava as ações de dentro do sistema prisional.
A polícia chegou a um grupo especializado no tráfico de drogas e crimes relacionados, e que também seria responsável por violentos roubos a propriedades rurais na cidade.
Durante a investigação, a Polícia Civil descobriu que o grupo criminoso possui atuação também em Porto Alegre e Região Metropolitana e seria responsável pelo narcotráfico, homicídios, entre outros delitos, para a manutenção do domínio na venda de drogas em Pinheiro Machado e região.
"Aqui [em Pinheiro Machado] identificamos a atuação de líderes de facções da Região Metropolitana ordenando de lá para a nossa região", destaca o delegado.
Foram identificados os suspeitos que atuam na venda e no armazenamento das drogas, assim como na organização financeira do grupo. Estima-se que em um ano, as movimentações financeiras do grupo superaram R$ 5,5 milhões.
Foi identificado também o "braço direito" do chefe do grupo, que está atualmente no Presídio Regional de Bagé.
A polícia apurou que ele é responsável por repassar orientações a traficantes de drogas na cidade. A namorada do homem seria uma das gerentes do grupo, responsável pela organização dos contatos que agem como facilitadores, principalmente na parte financeira.
Segundo a polícia, um dos facilitadores seria o funcionário de um banco da cidade, que trabalhava com as finanças do grupo, trocando informações com os integrantes sobre as movimentações financeiras referentes ao dinheiro vindo do tráfico.
Operação Faxina é deflagrada pela 9ª Região de Polícia Civil em Pinheiro Machado e Região
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De acordo com o Delegado Regional, Luis Eduardo Benites o objetivo é desarticular organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e crimes conexos, como roubo, lavagem de dinheiro e homicídio. Estão sendo cumpridos 40 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de prisão preventiva, 39 bloqueios judiciais de contas nas cidades de Pinheiro Machado, Bagé, Novo Hamburgo, Campo Bom, Salvador do Sul, Canoas, Cachoeirinha e Porto Alegre.
A operação conta com uma grande estrutura de helicóptero, 60 viaturas e cerca de 260 policiais.
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Boletim Epidemiológico desta quarta-feira 28 de outubro
Um caso positivo considerado recuperado, liberado hoje do isolamento domiciliar.
O Poder Executivo Municipal, através do Comitê Extraordinário de Saúde, designado pela Portaria nº 10106/2020, publica diariamente boletim epidemiológico atualizado contendo as informações do dia a respeito da evolução do coronavírus no Município de Pinheiro Machado, informando, entre outros, a contagem de casos suspeitos e de casos confirmados.
Audiência pública – prestação de contas do relatório MGS do 2º quadrimestre
O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social, convida a população em geral, representantes de entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras devidamente instituídas, para participarem de audiência pública que tratará da prestação de contas das ações, recursos e serviços públicos prestados na área da Saúde, referentes ao 2º quadrimestre de 2020, que se realizará na quinta-feira (29), às 9h30, no Plenário Walter Azambuja, da Câmara Municipal de Vereadores de Pinheiro Machado, situada na Rua Humaitá, 424.
Informamos que a audiência será realizada dentro das devidas normas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Vereadores autorizam prorrogação dos contratos temporários em virtude do enfrentamento do Covid-19
Na noite de terça-feira (27), foi aprovado por unanimidade o PL 28/2020 na Câmara Municipal que autoriza o Executivo Municipal à prorrogar os contratos temporários regidos pela Lei Municipal nº 4329, de 19 de novembro de 2018, em virtude do enfrentamento da pandemia de coronavírus (COVID-19).
Assim sob estado declarado de calamidade pública em saúde e havendo necessidade de profissionais na área da Saúde, o Município de Pinheiro Machado ficou autorizado a prorrogar a duração do contrato temporário por até 6 (seis) meses após o dia 15 de novembro deste ano.
Desta forma, os profissionais permanecem contratados até 14 de maio de 2021, asseverando, assim a continuidade do atendimento à saúde, concedendo tempo hábil para que se proceda, posteriormente, à realização de nova seleção a fim de suprir a necessidade de profissionais na área.
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segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Confira o Boletim Epidemiológico desta segunda-feira 26 de outubro
O Poder Executivo Municipal, através do Comitê Extraordinário de Saúde, designado pela Portaria nº 10106/2020, publica diariamente boletim epidemiológico atualizado contendo as informações do dia a respeito da evolução do coronavírus no Município de Pinheiro Machado, informando, entre outros, a contagem de casos suspeitos e de casos confirmados.
Boletim mais atual:
Boletim mais atual:
Prefeito de Pedras Altas recebe alta da UTI, mas continua hospitalizado
Perdomo estava internado na UTI desde o dia 17, quando sofreu um infarto com gravidade e foi submetido ao cateterismo e angioplastia para colocação de um estente na coronária esquerda. Segundo a esposa do prefeito, Viviane Peixoto, ele está no quarto e continua se recuperando bem.
Pagamento de setembro dos servidores pinheirenses será na sexta (30)
Nesta segunda-feira (26), como de costume, a diretoria do Simpim divulgou através do Facebook informações sobre o pagamento dos servidores da Prefeitura de Pinheiro Machado.
O comunicado informa que o restante do pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas referentes ao mês de setembro/2020 será pago na sexta-feira (30).
"Repudiamos a forma que está ocorrendo nosso pagamento, estejam certos que a diretoria do Simpim jamais se acomodará na defesa de nossos direitos.
A situação é grave, mas com muita luta reverteremos esse quadro num futuro próximo", destacou Marcio Duarte Garcia.
Sobre os valores de dezembro de 2019 nada foi informado, mas recentemente o Executivo em entrevista disse que buscará pagar todos valores até o final de 2020.
Prazo para substituição de candidatos termina hoje
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A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver o registro indeferido ou cancelado.
A substituição pode ser requerida até 20 dias antes do primeiro turno do pleito. Ou seja, no caso das Eleições 2020, no dia 15 de novembro, e deve ser feita em até 10 dias após o fato que gerou sua necessidade.
A exceção só ocorre em caso de falecimento, caso em que a substituição poderá ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até 10 dias contados do fato – inclusive anulação de convenção – ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
Em Pinheiro Machado apenas dois candidatos tiveram os pedidos deferidos. Gilson Rodrigues (PT) e Rogério Moura (PSB).
O Candidato Carlos Ernesto Betiollo (PSDB), como consta no site do Divulgacand está com o pedido indeferido com recurso, em razão da Lei da Ficha limpa.
Mesmo com duas derrotas recentes, Betiollo se posicionou através de vídeo no Facebook informando que irá recorrer até o final e obterá vitória.
"Não se preocupem com as notícias do indeferimento da nossa candidatura, nós temos prazo para recurso e iremos até o final e temos certeza que o julgamento final será favorável a nós", disse Betiollo no vídeo.
Em outro vídeo, Betiollo também afirmou que não haverá troca de chapa, ou seja, será mantida sua dupla com Danúbio Peres (PDT), como vice. "Circula nas redes sociais áudio que nós supostamente estaríamos substituindo candidatura e não é verdade. Nós estaremos e garantimos que estaremos concorrendo à prefeitura de Pinheiro Machado", alertou Ernesto.
Regras
De acordo com a Resolução TSE no 23.609/2019, se o candidato pertencer a uma coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer dos partidos que a integram, desde que a legenda à qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.
Se ocorrer substituição após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e a fotografia do substituído, sendo destinatário dos votos atribuídos ao substituído.
Na hipótese de substituição, cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato, para esclarecimento do eleitorado, além da divulgação pela Justiça Eleitoral.
Além disso, será indeferido o pedido de substituição de candidatos quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada gênero previstos no artigo 17 da Resolução 23.609.
Nota de falecimento: Maria de Fátima Nogueira Pires
Nota de falecimento:
Esposo, Filhos e demais familiares da senhora Maria de Fátima Nogueira Pires, participam seu falecimento.
O corpo está sendo velado na capela Santa Clara e será sepultada hoje as 16 horas no cemitério local de Pinheiro Machado.
Atos fúnebres a cargo da funerária Santa Clara.
Comunicado Junta Militar de Pinheiro Machado
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A JUNTA MILITAR de Pinheiro Machado comunica a todos jovens alistados no ano de 2020, que a inspeção de saúde ocorrerá dia 28 de outubro a partir das 7 horas no Ginásio Municipal!
Solicitamos a todos apresentarem se com documentos de identificação e Certificado de Alistamento.
O uso de máscaras é obrigatório a todos.
Veículo colide em poste na rua Gervásio Tavares em Pinheiro Machado
Na manhã de hoje (26), o veículo chevette colidiu com um poste na rua Gervásio Tavares.
Segundo informações o condutor perdeu o controle e acabou colidindo frontalmente em um poste de concreto em cima do canteiro.
Pelo que se sabe ninguém ficou ferido.
O veículo ainda está no local aguardando ser removido.
Juiz Eleitoral indefere candidatura de Carlos Ernesto Betiollo
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Na decisão, o Juiz chama a atenção para o fato de que o impugnado pretende concorrer ao pleito eleitoral do cargo máximo da Administração Pública (municipal), afrontando, ilegitimamente, conduta que pretende, agora, administrar.
Betiollo apresentou contestação (ID 15665742), alegando em síntese que a condenação pelo suposto cometimento de um crime o qual não transitado em julgado e sendo de menor potencial lesivo, não possui força para culminar em sua inelegibilidade.
O Supremo Tribunal Federal, em decisões de caráter vinculante, já afirmou a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/10 (Lei da Ficha Limpa), ao confirmar a possibilidade de restrição à capacidade eleitoral passiva, a partir de decisão de órgão colegiado, situação que, ainda segundo o Supremo Tribunal Federal, não fere o princípio da presunção de inocência, mantendo a possibilidade de aplicação das causas de inelegibilidade aos fatos cometidos inclusive anteriormente ao novo diploma legal.
No caso dos autos, portanto, em tendo havia condenação proferida por órgão colegiado, 8ª Turma do TRF - 4ª Região, em 29 de janeiro de 2020, adequada está ao previsto no artigo 1º, inciso I, alínea "e", item 1 da LC 64/90 com as modificações da LC 135/2010, in verbis:
"Art. 1º São inelegíveis:
I - para qualquer cargo: [...]
e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: (Redação dada pela Lei Complementar nº 135, de 2010)
1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; (Incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010)."
Afastadas, restam, portanto, as alegações defensivas de inexistência de coisa julgada, ou de ausência de condenação expressa de perda da condição de elegível, a primeira por ter sido proferida decisão condenatória por órgão colegiado; e, a segunda, por ser consequência cominada em lei especial, a qual restou reconhecida como constitucional, pelo STF, como já referido.
Com relação às demais medidas jurídicas noticiadas pelo impugnado, pelo fato de terem saído da esfera de jurisdição deste Juízo, não cabem aqui serem enfrentadas, resultando, somente, na eventual necessidade de cumprimento de ordem hierarquicamente superior, para o caso de entendimento conforme os interesses do impugnado.
Neste sentido, dispõe a Súmula 41 do TSE: "Não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões proferidas por outros órgãos do Judiciário ou dos tribunais de contas que configurem causa de inelegibilidade", razão pela qual, deixo de examiná-las.
A questão sensível, portanto, é a de definir a exata adequação do crime cometido pelo impugnado à previsão contida no art. 1º, § 4º, da Lei Complementar nº 64/90, a qual afasta das causas de inelegibilidade o cometimento de crimes de menor potencial ofensivo, entre outros.
No caso, o impugnado foi condenado a 1 ano e 3 meses de reclusão, sendo a pena corporal substituída por duas restritivas de direitos.
Contudo, o tipo no qual restou capitulada sua conduta, prevê a cominação de pena máxima superior a 02 anos (art. 329, § 1º, do CP), refugindo, portanto, do conceito de crimes de menor potencial ofensivo.
Dessa maneira, formalmente perfeita a impugnação oferecia pelo MP. Com relação à necessidade de observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, entendo que razão ainda permaneça com o MP.
O tipo penal em questão se insere no capítulo do Código Penal pertinente aos crimes contra a Administração Pública.
O impugnado pretende concorrer ao pleito eleitoral para a Prefeitura de Pinheiro Machado, cargo máximo da Administração Pública, portanto.
Ainda que não atuando no exercício de cargo público, quando do cometimento do crime, o impugnado não só opôs-se a ato legal da Administração Pública, como, efetivamente, impediu que este fosse realizado, afrontando, assim, ilegitimamente, conduta que pretende, agora, administrar.
A razoabilidade e a proporcionalidade se mostram patentes em decisão da Justiça Eleitoral que, com fundamento legal objetivo, privilegia os princípios acima e os mantem hígidos, no momento em que os reconhece como adequados e necessários para a preservação da coletividade, a quem o impugnado pretende administrar.
É razoável e proporcional, portanto, aos interesses da coletividade de Pinheiro Machado, que se reconheça como inelegível, durante o prazo legal previsto, candidato que tenha afrontado normas de observância cogente, emanadas do Poder Público.
Por fim, transcrevo, por justa, a manifestação do MP quando refere que a Lei da Ficha Limpa pretende oferecer um "standard moral para todos aqueles que aspiram um cargo eleitoral, estejam eles dentro ou fora da Administração Pública".
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a Impugnação de Registro de Candidatura de Carlos Ernesto Betiollo ao cargo de Prefeito nas eleições municipais de 2020, em Pinheiro Machado/RS, e consequentemente INDEFIRO o registro de sua candidatura nos termos do art 1º, inciso I, alínea "e", item 1 da lei Complementar nº 64/90 (redação da LC 135/2010).
Registre-se.
Intime-se.
Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, arquive-se com baixa.
Pinheiro Machado, 25 de outubro de 2020.
Ricardo Hamilton Arteche
Juiz da 35ª Zona Eleitoral
SIMPIM em novo endereço
O SIMPIM esta em nova sede localizada a rua dr. Arruda, 519.
Estaremos em expediente interno até quarta feira devido a adequação das instalações.
A direção.
sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Oportunidade de emprego
SINE de Pinheiro Machado Informa:
Vagas para a empresa: BBM Logística
(cadastramento através dos links)
- Operador de Máquinas de Colheita (Operacional)
Rio Grande/RS e Pinheiro Machado/RS
- Retificador de Correntes (Operacional)
Rio Grande/RS e Pinheiro Machado/RS
- Operador de Motosserra
Rio Grande/RS e Pinheiro Machado/RS :
- Mecânico de Harvester / Forwarder / Grua
Rio Grande/RS e Pinheiro Machado/RS:
Cavalos são esfaqueados em Candiota
Seis cavalos foram esfaqueados em Candiota: Os responsáveis não foram identificados. O fato chocou a comunidade tanto pela crueldade como também pelo número de animais que foram vítimas da violência.
Os animais já estão sendo tratados por um veterinário.
Operação Avante Combate ao Abigeato apreende mais de uma tonelada de carne na região do CRPO Sul
Nesta sexta-feira (23/10), foi realizada mais uma edição da Operação Avante Combate ao Abigeato, que visa combater os crimes de abigeato nos municípios da região de ação do CRPO Sul.
Com amplo levantamento de inteligência e planejamento operacional, através do CRPO Sul e em conjunto com a 3° Companhia Ambiental da Brigada Militar/Pelotas, Vigilância Sanitária e Inspetoria Veterinária, os policiais militares do CRPOSul, 5° BPChq, 4° BPM, 6° BPM, 30° BPM e 3° BPAF, realizaram atividades de fiscalização a estabelecimentos comerciais que trabalham com produtos de origem animal além de ações de patrulhamento e visibilidade nos seguintes municípios:
Camaquã, Arambaré, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Tapes, Turuçu, Arroio Grande, Herval, Jaguarão, Pelotas, Arroio do Padre, Capão do Leão, Canguçu, Morro Redondo, Cerrito, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e Chuí.
No total foram apreendidos 1.024,97Kg de carnes, medicamentos e outras mercadorias sem procedência e sem condições para o consumo, fiscalizados 64 estabelecimentos entre eles açougues e mercados e 1 prisão.Com as apreensões realizadas hoje, em seis edições já se somam mais de 8,5 toneladas de carnes e outras mercadorias apreendidas.
As ações e resultados da operação visam coibir a comercialização de carnes sem procedência, alguns produtos que não atendem aos requisitos sanitários ou que apresentam outras irregularidades. Além de constituir em ação preventiva e repressiva de policiamento, trata-se também de atividade voltada à preservação da saúde pública, com a fiscalização sendo realizada pelos órgãos competentes.
A Operação Avante Combate ao Abigeato terá outras edições, visto os resultados positivos.
Texto: soldado Taiara Cabreira/ Comunicação Social do CRPO Sul
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Prefeitura realiza licitação para obra de pavimentação na Vila Umbú
Ao acessarmos o site oficial da Prefeitura de Pinheiro Machado, na área de licitações, percebemos que nesta semana foi realizada a licitação para contratação de empresa para execução por empreitada global, com fornecimento de material e da mão de obra, para pavimentação das ruas Honório Brizolara e Álvaro Silveira, na Vila Umbú.
O valor máximo da contratação é de R$ 260.802,89. O recurso é oriundo da emenda parlamentar do ex-deputado federal José Stédille (PSB).
Conforme consta no edital, o prazo de execução da obra será de até 03 meses, contados da data da autorização formal de inicio de obra, após a assinatura do contrato.
quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Confira o Boletim Epidemiológico desta quinta-feira 22 de outubro
O Poder Executivo Municipal, através do Comitê Extraordinário de Saúde, designado pela Portaria nº 10106/2020, publica diariamente boletim epidemiológico atualizado contendo as informações do dia a respeito da evolução do coronavírus no Município de Pinheiro Machado, informando, entre outros, a contagem de casos suspeitos e de casos confirmados.
Boletim mais atual:
Apenas Gilson e Rogério estão deferidos para concorrer em Pinheiro Machado
Através do site Divulgacand 2020 é possível acompanhar o passo a passo da situação dos candidatos que disputam as eleições deste ano. Tanto é possível ver sobre os vereadores e vereadoras, como dos que concorrem à prefeitura da cidade.
Dos 3 candidatos que disputam na majoritária, apenas Gilson Rodrigues (PT) e Rogério Moura (PSB), tiveram os registros deferidos.
Carlos Ernesto Betiollo (PSDB), não teve até o momento pedido deferido.
quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Irmã de Daltro Freitas diz que ele deixou um rastro de igualdade e humanidade
Pinheiro Machado perdeu na terça-feira (20) o músico, compositor e professor de canto Daltro Freitas, 60 anos, acometido de um infarto decorrente de problemas cardíacos que tinha. Segundo a irmã Gladis Freitas, que aceitou conversar com o site Eu Falei Piratini pouco depois do sepultamento realizado na quarta-feira (21) Daltro, que aguardava por um processo cirúrgico, pode ter passado mal em casa, pois em seu celular haviam duas ligações que ela presume que estas tenham sido feitas para pedir socorro. “Não sei detalhes, mas acho que foi assim. Há no celular dele uma chamada para o hospital e outra, acredito, para o Samu. Sei que ele chegou à unidade de ambulância, fui chamada, mas quando cheguei me foi dada a notícia de que ele havia falecido”, contou Gladis, que destacou a grande ligação com o irmão que, assim como ela e outros três, nasceu em Pedras Altas, à época, distrito de Pinheiro.
Ela conta que na última sexta-feira esteve com Daltro e na oportunidade deram boas risadas e falaram de tudo um pouco, o que obviamente não deixou margem para que ela fosse surpreendida com sua morte poucos dias depois.
Estou sem chão. Impossível definir o que estou sentindo. Tínhamos uma forte ligação afetuosa e sabíamos tudo um do outro.
Posso afirmar que éramos do tipo a corda e caçamba. Estou muito triste e não tenho como definir esta perda. Daltro era o único parente que eu tinha na cidade.
Tínhamos um afeto desmedido, assim, eu estou meio perdida”, disse.
Gladis encerrou relembrando a participação do irmão na extinta Comparsa da Canção, festival nativista do município e que ocorria paralelo à Feovelha, oportunidade que Daltro defendeu uma música que ficou entre as melhores.
“Ele foi muito bem nesse festival, inclusive se classificou para a etapa seguinte.
É claro que estou infeliz, mas ao mesmo tempo, lisonjeada com as homenagens e abraços que recebi dado à história de meu irmão que deixou um rastro de igualdade e humanidade. Somente boas lembranças.
Então tudo que eu expressar agora denota tristeza, mas de certa maneira, isso nos conforta, mas de fato, estou sem palavras para este momento”, falou.
Reportagem: Nael Rosa site Eu Falei
Pinheiro Machado conta com novo caso de Covid-19
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Confirmado mais um caso de COVID-19 no município de Pinheiro Machado, já encontrava-se em isolamento.
O Poder Executivo Municipal, através do Comitê Extraordinário de Saúde, designado pela Portaria nº 10106/2020, publica diariamente boletim epidemiológico atualizado contendo as informações do dia a respeito da evolução do coronavírus no Município de Pinheiro Machado, informando, entre outros, a contagem de casos suspeitos e de casos confirmados.
Boletim mais atual:
Casa de Antiguidades: lugar para pensar e inquietar
A Casa de Antiguidades é muito mais do que um lugar onde são guardadas coisas velhas.
A CASA DE ANTIGUIDADES “CABANHA DO PASSO” teve início pela paixão por antiguidades de Luiz Antônio Martins Garcia, que desde muito cedo começou seu acervo com objetos de família e catando aqui e ali “sucata” como dizem seus amigos e parentes, que ao longo do tempo essas mesmas pessoas, por saberem que ele gosta, passaram a lhe doar, presentear coisas antigas, e sua coleção foi aumentando, chegando ao ponto de não ter mais onde guardar, foi aí que Luiz resolveu construir uma casa rústica para desocupar armários, gavetas e prateleiras e abrigar todos esses artigos acumulados ao longo do tempo.
Todas as peças tem para nós um grande valor sentimental seja por lembrar algum ente querido, um amigo, um ambiente, uma localidade…
Hoje a casa está aberta para visitantes e nosso compromisso não é mais só de colecionador de peças antigas mas também educacional e de entretenimento, um lugar capaz de espantar, maravilhar, instruir, fazer pensar, inquietar, curtir e relaxar.
VENHA NOS VISITAR!!!
- Museu de artefatos antigos
-Passeio à cavalo
-Espaço para fotografias
-Lugar tranquilo e paradisíaco
Respeitamos todos os protocolos contra a Covid-19
Funcionamento:
Agendamento
Horário: Finais de semana (sábado e domingo)das 14h as 18h, Podendo agendar durante a semana pós 16h
Telefone: 53 9992-63915
Endereço: estrada de Pedras Altas km10, depois da ponte antes dos trilhos a esquerda.
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