A Prefeitura de Pinheiro Machado anuncia a abertura das inscrições para agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticos/culturais e do audiovisual que desejam receber o auxílio emergencial cultural. Este apoio foi instituído pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, e regulamentado pelos Decretos Federais nº 11.525/23, nº 11.453/23, e pelo Decreto Municipal nº 1249, de 28 de setembro de 2024.
Nesta semana, foi publicado o Edital de chamada pública nº 167 /2024, que visa selecionar projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro. A iniciativa tem como objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Pinheiro Machado - RS.
O valor total disponível para esta Chamada Pública é de R$ 25.234,71 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), que será distribuído em dois projetos, cada um recebendo R$ 12.617,35 (doze mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). Os projetos podem estar enquadrados nas seguintes categorias:
a) Apoio a Produções Audiovisuais; b) Apoio a Salas de Cinema; c) Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras de audiovisual.
O cronograma das inscrições e demais etapas do processo seletivo é o seguinte:
Início do prazo de inscrições: 23/05/2024
Fim do prazo de inscrições: 03/06/2024
Divulgação do resultado preliminar: 10/06/2024
Período de interposição de recursos: 11/06/2024 a 13/06/2024
Período de avaliação dos recursos: 14/06/2024 a 18/06/2024
Divulgação do resultado final: 19/06/2024
Os interessados podem conferir o edital completo no link:
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