Estado repassa R$ 92,9 milhões em recursos emergenciais a hospitais filantrópicos

Foi anunciado, na tarde de quarta-feira (17), em videoconferência entre gestores da Secretaria da Saúde (SES) e de santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, repasse de R$ 92,9 milhões para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. O valor é proveniente do Ministério da Saúde e se refere à segunda parcela dos repasses emergenciais definidos pela Lei 13.995 e pela Portaria do Ministério da Saúde 1.448. O Hospital de Pinheiro Machado recebeu R$ 193.460,85 reais. 

Esse valor está dividido entre 158 hospitais sob gestão do governo do Estado, que oferecem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria ainda prevê o repasse de R$ 82,6 milhões a 77 hospitais filantrópicos gaúchos que estão sob gestão de municípios. 

Os critérios de distribuição desta segunda parcela foram os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do SUS e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados em 2019. Também foram incluídos hospitais que haviam ficado de fora da primeira parcela. 

A verba poderá ser aplicada na compra de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também pode ser utilizada em pequenas reformas e adaptações para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.

RECURSOS EMERGENCIAIS  

Total de repasses para o Estado: R$ 224 milhões para 235 hospitais 

1ª parcela • R$ 49,4 milhões para 108 hospitais, divididos da seguinte forma: R$ 22,8 milhões para 60 hospitais sob gestão estadual R$ 26,6 milhões para 48 hospitais sob gestão municipal

2ª parcela • R$ 175,4 milhões para 235 hospitais, divididos da seguinte forma: R$ 82,5 milhões para 77 hospitais sob gestão municipal R$ 92,9 milhões para 158 hospitais sob gestão estadual 

Os R$ 92,9 milhões foram assim distribuídos: • 54 hospitais receberam R$ 35,8 milhões dia 15/6 • 65 hospitais receberam R$ 36,6 milhões dia 17/6 • 39 hospitais aguardam a tramitação de R$ 20,5 milhões.