Nesta terça-feira, 17 de outubro, foi emitido o Decreto nº 1258/2023, regulamentando o Programa “Reformar para Transformar” em Pinheiro Machado.
Este programa visa melhorar as condições de moradia para nossos moradores, com critérios simples e acessíveis:
As inscrições ocorrem de 18 a 27 de outubro, no Teatro Municipal.
Quem pode participar?
O programa atenderá pequenos proprietários de áreas rurais registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e moradores urbanos inscritos no CadÚnico, desde que possuam apenas uma propriedade e estejam cadastrados no CadÚnico por mais de um ano.
O que fazer?
Os interessados deverão se dirigir à Secretaria Municipal de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso (devido a reformas, instalações estarão no Teatro Municipal), com documentos como resumo do Cadastro Único, DAF ou CAP, documentos pessoais, comprovante de residência e comprovante de renda.
Quanto é disponibilizado?
Os beneficiários podem receber até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para adquirir materiais de construção e melhorias em suas residências. O programa disponibilizará um total de até R$ 100 mil reais para atender o Programa Reformar para Transformar, chegando ao máximo de 50 famílias beneficiadas.
É importante ressaltar que as residências serão vistoriadas pelos engenheiros do município, que determinarão o valor necessário para cada reforma.
Os beneficiários terão um prazo de 60 dias para concluir as melhorias e apresentar os comprovantes de utilização dos recursos, que deverão ser exclusivamente destinados à compra de materiais para a reforma de seus imóveis. Mais informações http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/.../Edital-no-148...
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