Pinheiro Machado recebe mais de R$ 704 mil em cota-extra do FPM

 

Na última semana o município de Pinheiro Machado recebeu R$ 704.801,00 em cota-extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Na região, Candiota, Hulha Negra e Pedras Altas receberam cotas de R$ 528 mil cada. O FPM é distribuído mensalmente, pela União, às prefeituras, com base em um coeficiente estabelecido de acordo com o número de habitantes de cada cidade. 

Os adicionais de 1% são conquistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista, garantidos por Emendas Constitucionais. O cálculo do repasse adicional de julho acontece de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro. 

A cota-extra é calculada com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõe o FPM.