O município de Pinheiro Machado oficializou parceria com o Incra no Rio Grande do Sul para apoiar a titulação de assentamentos.
O Acordo de Cooperação Técnica pelo programa Titula Brasil celebrado com Pinheiro Machado foi publicados no Diário Oficial da União de sexta-feira, 17 de julho.
Em Pinheiro Machado existem sete assentamentos federais, onde moram 172 famílias.
O plano de trabalho acordado com a prefeitura prevê a regularização e titulação definitiva de 92 famílias dos assentamentos Figueira, Pinheiro Machado, Campo Bonito e Santa Inácia.
O acordo tem prazo de vigência de 60 meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
No RS, além de Pinheiro Machado, os municípios de Margarida do Sul, Sananduva, Pedras Altas, Candiota e Herval também têm participação formalizada no Titula Brasil.
Outros 15 municípios gaúchos também encaminharam formulário de adesão ao programa.
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