Caminhada Cívica em comemoração à semana da Pátria é transferida

ATENÇÃO:  A Secretaria da Educação, Cultura e Desporto, comunica que a Caminhada Cívica, em comemoração à semana da Pátria, prevista para amanhã dia 07/09, fica transferida para a próxima quinta-feira, dia 12/09.

Definidos os locais de votação para as eleições do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, através do Edital nº 09/2019, torna públicos os locais de votação para as eleições de conselheiros tutelares, que se realizarão em todo território nacional no dia 06 de outubro. É importante que a comunidade verifique, desde já, quais locais vão receber as seções eleitorais. Ainda assim, no dia da eleição haverá uma lista das seções agrupadas em cada local de votação. Os locais são:

Mudanças na votação para conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, através do Edital nº 08/2019, torna publica a retificação do Edital de abertura, trazendo algumas mudanças em relação ao teor original. 

Primeiro, não será mais obrigatório votar para 5 (cinco) candidatos no dia da eleição. Agora o eleitor poderá votar em até cinco candidatos da sua escolha, e se escolher um número menor, o voto não será anulado. Isso permite uma maior liberdade para o eleitor exercer seu direito de voto, e a Comissão Organizadora do Processo de Escolha (COPE) esclarece que a mudança não traz qualquer prejuízo aos candidatos registrados que já estão em processo de campanha. 

Outra mudança diz respeito à data limite para veiculação de propaganda eleitoral. Agora, o prazo se encerra às 23h59 do dia 05 de outubro, isto é, até a meia-noite de sábado, o dia anterior ao pleito.