Proposta prevê auxílio de até R$ 800 mensais para estudantes da Rede Municipal de Ensino que praticam esportes, com seleção pública e critérios definidos.
A Prefeitura de Pinheiro Machado encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 091/2026, que propõe a criação do Programa Municipal Bolsa Atleta. A iniciativa busca apoiar estudantes da Rede Municipal de Ensino que praticam esportes, contribuindo para o desenvolvimento esportivo e a participação em competições.
Pelo projeto, o benefício poderá chegar a R$ 800 mensais por estudante, conforme a modalidade e a categoria, respeitando os critérios estabelecidos em edital e a disponibilidade orçamentária do município. A proposta contempla três modalidades: Bolsa de Iniciação Esportiva, Bolsa de Participação Esportiva e Bolsa de Destaque Esportivo.
Os recursos poderão ser utilizados para despesas diretamente relacionadas à prática esportiva, como transporte, alimentação, hospedagem, inscrições em competições, uniformes, materiais e equipamentos. A intenção é ajudar a reduzir os custos que muitas vezes dificultam a participação de jovens atletas em treinamentos e eventos esportivos.
Entre os requisitos previstos estão a matrícula e a frequência regular na Rede Municipal de Ensino, a participação comprovada em modalidade esportiva reconhecida pela Secretaria competente e a renda familiar mensal por pessoa de até um salário mínimo. O projeto também estabelece exigências de frequência escolar, média mínima 6,0 e participação regular nas atividades esportivas.
A seleção deverá ocorrer por meio de edital público, com critérios objetivos de classificação, número de bolsas, valores e documentação exigida. Conforme a proposta, a duração do benefício poderá ser de até 12 meses, com possibilidade de renovação mediante nova avaliação e cumprimento dos requisitos.
A execução financeira está prevista somente a partir de 2027, condicionada à existência de orçamento e disponibilidade financeira. O projeto agora será analisado pela Câmara de Vereadores.
A proposta busca aproximar esporte e educação, criando possibilidades para que estudantes desenvolvam seus talentos, representem o município e conciliam a formação escolar com a prática esportiva.
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