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A Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, por meio da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 281/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - Lei nº 14.399/2022).
O certame destina o valor total de R$ 50.000,00 para o apoio financeiro a projetos culturais no município.
Serão selecionados 5 projetos na categoria de Fomento Cultural, sendo que cada proposta contemplada receberá o valor de R$ 10.000,00. O edital contempla reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD), além de pontuação bônus para ações inclusivas e afirmativas.
Quem Pode Participar
Podem se inscrever agentes culturais (pessoas físicas, Microempreendedores Individuais - MEI, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e coletivos/grupos sem CNPJ representados por pessoa física) que atuem ou residam no município de Pinheiro Machado há pelo menos dois anos, com comprovada atuação na área artística e cultural.
Inscrições e Prazos
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio do envio da documentação obrigatória para o e-mail pnab.pinheiromachado@gmail.com.
Período de Inscrição: das 8h do dia 16 de novembro de 2026 até às 17h do dia 27 de novembro de 2026.
O edital completo, contendo os formulários de inscrição, o plano de trabalho e os anexos necessários, está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado.

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