sexta-feira, 10 de julho de 2026

Dignidade no Serviço Público: Tenente André madruga Protocola Projeto de Combate ao Assédio Moral


O respeito e a dignidade de quem dedica a vida a servir à comunidade deram um passo histórico nesta semana. Foi protocolado na Câmara de Pinheiro Machado o Projeto de Lei que institui as diretrizes de prevenção e combate ao assédio moral na administração pública direta e indireta de Pinheiro Machado.

​Mais do que uma medida legislativa, a proposta do Vereador Tenente André Madruga nasce como um escudo de proteção ao trabalhador e um manifesto em defesa da humanização do serviço público.

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Entrevista com o Vereador:


​Para entender o impacto real da proposta, conversamos com o vereador proponente, Tenente André, que foi incisivo sobre os objetivos do projeto:

Pinheironline: Vereador, por que focar no combate ao assédio moral justamente agora?

​Tenente André: Este projeto é o cumprimento de um compromisso de campanha que assumi com o funcionalismo. A eficiência não nasce do medo, nasce do respeito. A máquina pública é feita de pessoas, não de engrenagens frias. Não podemos exigir um atendimento humanizado para a população se o ambiente interno de trabalho estiver adoecido. Cuidar do servidor é zelar pelo cidadão.

Pinheironline: Mas o projeto não pode acabar blindando o mau servidor ou atrapalhando a cobrança de metas da gestão?

Tenente André: De forma alguma. Cobrar produtividade dentro da lei é dever do gestor. Perseguir, humilhar ou isolar por picuinha política é abuso de poder. O projeto não blinda a incompetência, ele blinda a dignidade humana. O bom gestor lidera pelo exemplo, não pela ameaça.

Pinheironline: Qual o recado real que o senhor manda para o funcionalismo e como pretende articular a aprovação do projeto na Câmara?

Tenente André: O recado para o servidor é claro: vocês não estão sozinhos. Sobre a aprovação, conto com a sensibilidade dos colegas vereadores. Quando vierem os pareceres jurídicos, faremos os ajustes necessários no texto, se for preciso, mas vamos trabalhar firmes para que ele aconteça. Esta lei não tem partido, não é de oposição e nem de governo; ela é dos servidores. Quando o funcionário trabalha tranquilo e sem medo, isso repercute diretamente em um atendimento muito melhor para toda a nossa comunidade.

​Próximos Passos:

​Após o protocolo realizado nesta semana, o texto que visa combater as práticas de constrangimento e perseguição no ambiente de trabalho — propondo canais seguros para denúncias e ações preventivas — segue agora para a análise das comissões permanentes da Câmara de Vereadores. 

A expectativa é que a matéria receba ampla atenção do parlamento e avance para a votação em plenário, garantindo que Pinheiro Machado ganhe em empatia, respeito e eficiência na entrega dos serviços públicos.

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