O governador Eduardo Leite assinou, ontem, em Porto Alegre, uma série de termos aditivos com hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul, que preveem o repasse recursos oriundos do Ministério da Saúde. Durante o evento, também foi anunciado o repasse de recursos de emendas parlamentares de comissão e individuais, no valor de R$ 23 milhões, aos hospitais gaúchos.
Aditivos
O governo do Estado formalizou o repasse de recursos provenientes da Portaria 3.339, de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde. São 163 instituições beneficiadas com R$ 12,4 milhões. Somando os municípios em gestão plena, a portaria prevê o total de R$ 24,7 milhões em parcela única, distribuídos entre 238 hospitais gaúchos. O Hospital Universitário de Bagé além da emenda de R$ 500 mil, foi contemplado com um aditivo R$ 36.969,00.
Além da instituição, outras instituições de Saúde da região da Campanha foram beneficiadas pela Portaria: a Santa Casa de Caridade de Bagé, com R$ 335.829,00, a Santa Casa de Dom Pedrito, com R$ 96.711,00, o Hospital de Pinheiro Machado, com R$ 105.776,00, e o Hospital da Colônia Nova, de Aceguá, com R$ 10.470,00. No total, 163 instituições estaduais serão beneficiadas com o valor de R$ 12,4 milhões (os valores variam de município para município).
Ontem, porém, somente 149 termos aditivos foram assinados formalmente pelo governador e pela secretária Arita. Os outros 14 contratos serão assinados assim que ficarem prontos e passarem por todos os trâmites legais.
A portaria determina que recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no valor de R$ 200 milhões, sejam disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única. A verba será destinada a hospitais privados sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). "A gestão da Saúde do Estado está em contato permanente com o governo federal em busca de melhorias para nosso Estado. Ressaltamos, ainda, a celeridade da nossa equipe em fazer a entrega das verbas aos hospitais", celebrou Arita Bergmann, secretária estadual de Saúde.
A projeção do governo do Estado é que, a partir desta quinta-feira, os repasses comecem a ser realizados pelo Fundo Estadual de Saúde. Do valor das emendas, R$ 10 milhões já estão disponíveis. Já os recursos viabilizados por meio da Portaria 3.339 estão disponíveis na integralidade.
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