Pagamento do décimo terceiro dos funcionários públicos municipais será pago nesta quarta-feira 23 de dezembro

 

Comunicamos, que o pagamento do décimo terceiro dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, será pago na quarta-feira dia 23/12, de forma integral para todos os funcionários. 

A Diretoria.

Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

 

Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade 

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a contagem da inelegibilidade de oito anos começa após o cumprimento de pena, no caso de condenados em segunda instância ou em órgãos colegiados da Justiça. 

Marques assinou a decisão no sábado (19). Pela liminar, ficam suspensos os efeitos da frase “após o cumprimento da pena” que consta em um dos dispositivos sobre as hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Pela alínea “e”, do inciso I, do Artigo 1º da Lei da Ficha Limpa, todos os que foram condenados em segunda instância ou em qualquer órgão colegiado da Justiça em certos tipos de crimes ficam inelegíveis “desde a condenação até o transcurso do prazo de oito (oito) anos após o cumprimento da pena”. 

A liminar de Marques, portanto, impede que a inelegibilidade valha por período maior do que os oito anos contados a partir da condenação. Pela decisão, candidatos que disputaram as eleições municipais de 2020 podem já se beneficiar, se os seus casos ainda estiverem pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo próprio Supremo. 

A Lei da Ficha Limpa traz uma lista com dez tipos de crimes que acarretam inelegibilidade, entre eles os praticados contra a economia popular, o sistema financeiro e o patrimônio privado. Estão incluídos também lavagem de dinheiro, crimes ambientais, contra a vida e o abuso de autoridade, por exemplo. O ministro atendeu a um pedido feito pelo PDT na última terça-feira (15). 

A supressão da expressão “após o cumprimento de pena” é necessária para “que o prazo de oito anos trazido por tal lei [da Ficha Limpa] seja respeitado, sem o aumento indevido por meio de interpretação que viola preceitos, normas e valores constitucionais”. Isso porque, argumentou o partido, muitas vezes a demora no julgamento de recursos acarretava um tempo de inelegibilidade indeterminado, uma vez que o cumprimento de pena deve iniciar somente após o trânsito em julgado (quando não é possível mais apelar contra uma condenação).

Motorista vai pagar o IPVA e não irá receber mais o documento do veículo em casa

 

Mesmo pagando taxa de impressão e envio de R$ 90,24 proprietários terão que usar versão digital do documento ou imprimir por conta própria. 

Quem está pagando o IPVA 2021 está tendo uma surpresa desagradável e, quem ainda não pagou, vai ter também. A partir de agora, os proprietários de automóveis não receberão mais o documento impresso de licenciamento do veículo, o famoso CRLV. 

Mesmo pagando uma taxa de impressão e de envio no valor de R$ 90,24 (para veículos com até 15 anos), se quiserem andar com o documento físico, os motoristas terão que imprimir o papel moeda por conta própria. Mesmo com a extinção do envio pelos Correios do papel-moeda com o licenciamento de veículo, os contribuintes pagarão, para o ano de 2021, o valor cheio do imposto, com a taxa referente à impressão e à emissão no Rio Grande do Sul. 

O Detran-RS explicou que o texto encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa, que prevê a diminuição do valor, se aprovado, só passará a valer para o licenciamento de 2022. O diretor-técnico do Detran, Fabio Santos, explicou que a cobrança foi definida dessa forma para evitar “confusão”. “Este ano ainda permanecem os valores de R$ 90,24 para veículos até 15 anos e R$ 63,99 para veículos com mais de 15 anos. Esse valor não vai ser alterado porque precisa de aprovação da Assembleia e há um prazo legal para isso. 

Não daria tempo agora e não teria como um cidadão que paga agora, em janeiro, ter um valor, e aquele que espera para depois, outro. Seria uma confusão. Então a própria lei já traz para o outro ano a atualização desses valores”, resumiu o diretor. O Detran-RS estima que a extinção da taxa de impressão e envio vai reduzir entre 5% a 10% o valor do licenciamento para 2022. Já a outra taxa, de expedição, que é formada por custos de armazenamento de dados e do sistema da base nacional, para ver se há multas ou outras pendências, por exemplo, seguirá valendo nos próximos anos. 

Sobre o seguro DPVAT, o Detran explicou que, para o próximo ano, a Seguradora Líder informou que não fará mais o serviço e está sendo definido, pelo governo federal, se haverá outra companhia realizando a função. O que deve ocorrer, na prática, é o motorista pagar IPVA e licenciamento e ter de esperar pela definição do DPVAT. 

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) sugeriu ao governo que o motorista não pague seguro em 2021. Outra mudança prevista é no documento de propriedade do veículo, o CRV (antigo DUT), que também deve deixar de ser impresso em papel-moeda a partir de janeiro. 

É esperada, para os próximos dias, a publicação de uma portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevendo que o documento também seja emitido apenas de forma digital, e não mais entregue pelo governo.

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Nota de falecimento: Creolano Lopes Bicca mais conhecido como Quiqui

Nota de falecimento:

Esposa, Filhos, Netos e demais familiares do senhor Creolano Lopes Bicca mais conhecido como Quiqui, participam seu falecimento.

O corpo esta sendo velado na capela Santa Clara e será sepultado hoje as 11 horas no cemitério local de Pinheiro Machado.

Atos fúnebres a cargo da funerária Santa Clara. 

Médico, Enfermeiros, Técnicos de enfermagem, Recepcionistas, Porteiros e demais colaboradores emitem nota de esclarecimento e repúdio

 

Prezados pacientes...

Nos últimos dias testemunhamos manifestações comportamentais graves nas redes sociais colocando nosso trabalho em dúvida, através de palavras deflagradas de conotação pejorativa, como DESCASO COM OS PACIENTES, E SOMOS TRATADOS IGUAIS UM LIXO, o que gerou repercussão nas redes sociais de forma negativa comprometendo todos os profissionais de forma irresponsável e equivocada. 

No que diz respeito a humanização, acolhimento, boas práticas de segurança realizamos todos os procedimentos padronizados para melhor atender os pacientes e familiares sempre com zelo, carinho e responsabilidade. 

Nos sentimos extremamente ofendidos, desprestigiados, desrespeitados com acusações levianas e pretensões desconhecidas com a atitude do familiar do paciente internado. Para nossa tristeza, enfrentamos uma grande pandemia o COVID-19, sendo que estamos na linda de frente do atendimento, arriscando nossas vidas e dos nossos familiares para não deixar a saúde parar. 

Ficamos sempre abertos ao diálogo e construção para melhor atender a todos. Repudiamos tentativas de denegrir a imagem dos profissionais que salvam vidas, manifestações nocivas, sejamos mais responsáveis e respeitosos ao proferir palavras que causam reações e incitam a população a propagar inverdades ao nosso trabalho. 

Atentos a tal constatação, manifestamo-nos em completo repúdio a todo tipo de violência, seja direta, indireta, física, verbal, psicológica ou simbólica. Para não deixarmos este acontecimento passar apenas como mais um triste fato de denegrir a imagem dos profissionais da Associação de Assistência Social Hospital de Pinheiro Machado, CONVIDAMOS, a todos para compartilharem em suas páginas do facebook a nota de repúdio.

Pinheiro Machado tem 53 casos ativos de Covid-19

 

Liberados do isolamento domiciliar 7 casos considerados recuperados. 

No entanto, mais 7 casos foram confirmados hoje em Pinheiro Machado, permanecendo em 53 o número de casos ativos de COVID-19 no Município.

Pinheiro Machado se encaminha para nova eleição

 

O prazo da diplomação dos eleitos encerrou-se nesta sexta-feira, 18 de dezembro, e assim como quase uma centena de municípios no país, Pinheiro Machado deverá ter nova eleição. 

Ocorre que o candidato Carlos Ernesto Betiollo, que obteve o maior número de votos entre os três concorrentes no dia 15 de novembro, NÃO CONSEGUIU REVERTER o imbróglio jurídico que envolveu sua candidatura e tentativa de voltar ao comando do executivo PINHEIRENSE, cargo que ocupou de 2001 a 2004.

O que vai ocorrer? 

O município não pode parar. A lei prevê que nesses casos acontece nova eleição. A expectativa é que o novo pleito seja entre março e abril. Mas pode atrasar. 

Todos os prazos serão novamente abertos a partir de um despacho da justiça eleitoral. Inclusive novas convenções. Se Betiollo não conseguir anular a condenação criminal que já ocorreu em segunda instância, não poderá concorrer novamente, e não há informações de quais serão os candidatos. 

Tudo indica que a chapa que ficou em segundo lugar concorrerá novamente, com Rogério como candidato a prefeito, PSB, e Paulinho, PP, candidato a vice.

RONALDO COSTA MADRUGA 

Nesse ínterim, até tudo se resolver, assumirá o executivo municipal quem for eleito presidente do legislativo no próximo dia primeiro. A PÁGINA APUROU que o eleito será o vereador reeleito Ronaldo Costa Madruga, do PP. 

O acordo para a eleição já feito com alguma antecedência visou inclusive proporcionar a montagem do governo, que evidentemente só se confirmará se não houver nenhuma reversão do quadro que se apresenta até o momento. Na tarde desta sexta-feira entramos em contato com o vereador Ronaldo, que preferiu não se manifestar, mas disse que irá respeitar as decisões. Perguntado sobre a possibilidade de assumir como prefeito, reiterou que sempre estará a disposição da comunidade e das leis, procurando sempre fazer o correto. 

Ronaldo já tem experiência no legislativo e também no executivo, tendo sido eleito vereador pela primeira vez em 2008. Depois, em 2012, foi eleito vice prefeito. Em 2016 voltou a se eleger vereador, sendo o mais votado do município. 

Reeleito este ano, terá pela frente um grande desafio também no executivo. Vilson Jorge Morais, o primeiro suplente do PP, partido de Ronaldo, deverá assumir já no dia 1° do ano como vereador, e ficará até o presidente do legislativo, que estará a frente do executivo, voltar para a Câmara, o que deve ocorrer antes da metade de 2021.

Informações Jardel Oliveira

Não para de subir números de casos de Covid-19 em Pinheiro Machado

 

Quem acompanha diariamente os boletins divulgados pela Prefeitura de Pinheiro Machado percebe que os números de casos estão aumentando a cada dia que passa. 

Nesta sexta-feira (18), o boletim divulgado pelo Comitê Extraordinário de Saúde mostra que no momento há 54 casos ativos, 22 suspeitos e 161 em acompanhamento por apresentar sintomas gripais. 

No município já foram registrados 6 óbitos e 147 pessoas tiveram casos ativos e já se recuperaram.

Liberados do isolamento domiciliar 02 casos considerados recuperados.

Moto é furtada no centro de Pinheiro Machado

Na tarde de hoje (18), uma moto XL placa ICZ 6857 foi furtada na rua Doutor Arruda próximo a praça central.

Se alguém souber o paradeiro da mesma ligar para a Brigada Militar ou nos telefones 999287723 Ou 991610837. 

Pedras Altas firma parceria com o Centro de Zoonoses de Pinheiro Machado

 

A Prefeitura de Pedras Altas, através da Secretaria de Saúde, firmou uma parceria com o Centro de Controle de Zoonoses de Pinheiro Machado para implantação do programa de castração de cães e gatos para 2021. 

O secretário de Saúde de Pinheiro Machado, Éliton Rodrigues Erohin, participou de reunião com o prefeito Luiz Alberto Perdomo, o Bebeto (PP), secretário de Saúde, Celso Acosta Caetano e agente fiscal sanitário, Leandro Bandeira. 

Na ocasião, foi firmada a parceria entre os municípios, na qual Pinheiro Machado entra com uma cooperação técnica, disponibilizando em dias pré-agendados o espaço físico da unidade de castração local, e Pedras Altas contrata médico veterinário e compra insumos necessários para o número de animais a serem castrados. 

No dia 11 de dezembro, foi realizada uma visita técnica de observação das partes interessadas no ato de procedimento de castração e verificação da estrutura física utilizada. A representante da causa animal, Andréia Cardoso Pinheiro, e o vereador Arildo Madruga (PP) verificaram as ações de castrações. 

A solicitação de ofício do termo de cooperação técnica foi apresentada ao prefeito em exercício de Pinheiro Machado, Jackson Cabral (PSDB). Nos próximos dias devem ocorrer atos legais envolvendo o programa.

Confirmados somente na data de hoje 17 novos casos de Covid-19 em Pinheiro Machado

Somente na data de hoje em Pinheiro Machado foram confirmadas 17 novas infecções por coronavírus.

A COVID-19 está avançando, cada vez mais é importante a participação da população nessa batalha: 

- SEMPRE USE MÁSCARA! 

E use corretamente: máscara no queixo ou no pescoço não protege! 

- Procure se manter informado dos protocolos de saúde vigentes. 

- Quando for indispensável sair de casa para se deslocar até um comércio, use álcool gel na entrada do estabelecimento. 

- Higienize regularmente as suas mãos com álcool 70%. 

Com a sua ajuda, é possível frear o avanço do vírus, por isso, conscientização e prevenção são as melhores atitudes! 

Informamos também que 2 casos confirmados foram liberados hoje do isolamento domiciliar, já considerados recuperados.

Menor é preso com quase 1kg de drogas em Pinheiro Machado

Um menor de idade foi preso na tarde de hoje (17), por posse de entorpecentes.

A Brigada Militar recebeu uma denuncia e após monitoramento avistaram o individuo na frente da residência, após revista a guarnição encontrou drogas e dinheiro em seu bolso.

Em uma mochila localizada na residência foram encontradas mais drogas e dinheiro totalizando 1281 reais e quase 1 kg de drogas.

O menor foi autuado e levado a delegacia de policia.

Município recebe recursos da compensação previdenciária destinados ao pagamento salarial dos inativos

 

Foi recebido neste mês de dezembro pelo Executivo Municipal um recurso financeiro referente à liberação de valores retidos no INSS a título de compensação previdenciária (COMPREV). Conforme determinação do Prefeito Municipal, José Antônio Rosa, esses recursos serão utilizados para o pagamento integral dos proventos de novembro e do 13º salário dos aposentados e pensionistas vinculados ao FAPS.

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO 

Nesta sexta-feira (18) todos os servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas, receberão integralmente o salário de novembro. 

Também será pago nesta data, integralmente, o 13º salário dos seguintes servidores: 

– ativos e inativos que possuem decisão judicial individual favorável ao recebimento do salário até o 5º dia útil; 

 – ativos e inativos beneficiados pelo Decreto Municipal nº 705/2019 que recebem o salário na íntegra até o 5º dia útil; 

– ativos que se aposentam no mês de dezembro, gerando verbas rescisórias;

– beneficiários de pensões judiciais que incidem sobre o 13º salário; 

– professores contratados e ocupantes de cargos comissionados (CCs) cuja rescisão ocorre no mês de dezembro. 

 Além disso, os demais inativos receberão o 13º salário integral até a quarta-feira, dia 23.

13º DOS ATIVOS E SALÁRIOS DE DEZEMBRO 

Quanto ao 13º e ao salário de dezembro dos demais servidores ativos, a expectativa é de que seja feito o pagamento ainda neste ano de 2020, porém, o cronograma de pagamento dependerá de quando houver a confirmação de recebimento de verbas federais e estaduais, bem como do retorno do duodécimo por parte da Câmara de Vereadores. 

Quanto ao salário de dezembro dos servidores inativos, o pagamento será realizado pelo Executivo antes do fim do ano, graças aos recursos recebidos do COMPREV, que só podem ser utilizados com a finalidade exclusiva de pagamento de benefícios previdenciários. 

No entanto, a previsão do cronograma depende também dos repasses do Município relativos à contribuição patronal e funcional do mês de dezembro, ainda sem data prevista.

Superior Tribunal de Justiça não concede efeito suspensivo para Betiollo

 

Na quarta-feira (16), o candidato que recebeu mais votos no pleito eleitoral deste ano em Pinheiro Machado, Carlos Ernesto Betiollo (PSDB), sofreu nova derrota em sua batalha judicial buscando reverter sua condição de indeferimento da candidatura. 

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, negou um pedido de efeito suspensivo na condenação criminal de Betiollo em duas instâncias, sendo que a enfrentada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é a que lhe impede até o momento de poder ser considerado eleito prefeito da cidade, pois, segundo o entendimento até agora, ele incorre na chamada Lei Ficha Limpa, pois foi condenado por um órgão colegiado (mais de um juiz), no caso o TRF4. 

O ex-prefeito foi condenado por desacato e desobediência qualificada durante uma fiscalização em sua propriedade rural em 2016. A defesa vai pedir reforma da sentença do ministro Mussi, além de já estar preparando um novo habeas corpus (HC). 

Até o momento, pelo que tudo indica, há grande possibilidade de novas eleições em Pinheiro Machado em 2021.

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Cassino mantém proibição de acesso mesmo com flexibilização do Estado

 

O Estado manteve a proibição da permanência em praias e praças: Está permitido apenas a circulação e realização de exercícios físicos, com distanciamento interpessoal mínimo de um metro e uso obrigatório de máscara (cobrindo boca e nariz). Porém, houve flexibilização: Decreto municipal poderá autorizar permanência, desde que conte com mecanismos de fiscalização para coibir aglomeração. 

No Cassino, um dos destinos preferidos dos Pinheirenses, um novo decreto manteve a proibição de permanência na praisae sua orla - apenas atividades físicas podem ser realizadas. O Cassino, desde o início do mês, tem suas 11 vias de acesso à praia bloqueadas. Isso para impedir o tráfego de veículos. De acordo com divulgação, a guarda municipal fiscaliza os locais. 

A expectativa é que na próxima semana a situação seja reavaliada. A Secretaria de Município do Cassino, na semana passada, divulgou que, mesmo enfrentando uma situação atípica durante o ano de 2020, decidiu realizar a tradicional decoração natalina:

A entrada do balneário foi enfeitada. "A principal finalidade é trazer um pouco de alegria para o final de ano, dessa vez sem as típicas festas", destacou texto da pasta.

Confirmados mais seis casos de Covd-19 em Pinheiro Machado

 

Confirmados hoje 06 casos de COVID-19 em Pinheiro Machado. Liberados do isolamento domiciliar 04 casos considerados recuperados.

Agora são 32 casos ativos na cidade e todos estão em isolamento domiciliar. Em acompanhamento, se encontram 128 pessoas, por apresentarem sintomas gripais ou contato com paciente positivo.

Polícia Civil remete a justiça inquérito da Operação Faxina

 

Nesta quarta-feira (16), a DECRAB/Bagé em conjunto com a Delegacia de Polícia de Pinheiro Machado remeteram a justiça o inquérito referente a Operação Faxina, investigação policial que tinha como objetivo desmantelar uma organização criminosa em Pinheiro Machado e região que cometia delitos referentes ao tráfico de drogas, associação para o tráfico de entorpecentes, posse de armas e munições, furtos, homicídios entre outros delitos. 

Após a deflagração da operação, a Polícia Civil identificou outras pessoas que estavam conectadas ao grupo criminoso, esses indiciados também mantinham atividades de tráfico de entorpecentes entre outros delitos, e se comunicavam com as lideranças do grupo que estavam fora da cidade. 

O sucesso da operação foi fruto de uma extensa investigação policial, aproximadamente 1 ano e obteve êxito em identificar as identidades e funções de mais de 30 indivíduos da organização criminosa, sendo que sua liderança, que estava localizado na região metropolitana de Porto Alegre, também foi encontrado e preso. 

Diversos objetos foram apreendidos, como veículos de luxo, armamento, munições e dinheiro, itens esses oriundos das atividades de traficância dos indiciados.

Equipe Seival Sul Mineração realizou entrega de mais de 400 kg de alimentos

A equipe da Seival Sul Mineração realizou a entrega de 400 kg de alimentos, onde foram entregues  a Associação Pinheirense Reciclando para Viver.

Todos os alimentos foram arrecadados durante a 2° SIPATMIN.

A campanha beneficiou mais de 10 famílias e na oportunidade conheceram o projeto e a importância que ele tem no nosso dia a dia.