A Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, através da Vereadora Laura Ratto Finkler, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio para fins de reduzir o valor do imposto que incide sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), refletido no alto preço dos combustíveis em Pinheiro Machado e em todo estado do Rio Grande do Sul.
JUSTIFICATIVA:
Justificando tal solicitação levamos em consideração que ainda estamos vivendo os impactos causados pela pandemia no nosso município, na qual, muitas famílias enfrentam dificuldades econômicas. Entretanto, aos poucos as atividades estão retornando para seus estados habituais. Em consequência disso, os meios de transporte voltam a ter papel fundamental no cotidiano da população.
O trabalhador precisa exercer as suas atribuições, mas para isso, ele precisa chegar até o estabelecimento onde atua. Contudo, o preço da gasolina está em R$ 7,00 reais, o que torna absurdamente inviável a aquisição do combustível.
Diversas medidas estão sendo adotadas pelas autoridades, em uma esfera federal, de modo a conter o aumento do valor dos combustíveis no país. Por isso, esta Moção busca a consideração do Governo Estadual para com os tributos arrecadados em cima dos combustíveis.
Dessa forma, a população Pinheirense não possui condições de arcar com os pagamentos das tarifas, as quais dependem inteiramente dos fluidos para executarem as atividades rotineiras. Com isso, percebemos que os postos de combustíveis utilizam da situação para impor um aumento abusivo de preços. Consequentemente, com a inflação dos combustíveis, automaticamente todos os outros recursos essenciais para sobrevivência irão receber uma suba em seus valores de aquisição.
O gás de cozinha é um deles, o qual, no início de setembro, aumentará em 7% o seu valor. Com o reajuste, o gás passa a ter um preço médio de R$ 105,00 reais. O gás de cozinha é um produto fundamental na cozinha de todas as famílias brasileiras, as quais dependem desse recurso para poderem produzirem o seu alimento do dia a dia. Portanto, é missão desta casa legislativa, mediando a situação, fazer com que esses preços abusivos sejam reduzidos para tornar a aquisição dessas substâncias mais acessível à população gaúcha.
Por tal razão, a presente moção tem por finalidade reduzir o valor do imposto que incide sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), refletido no alto preço dos combustíveis em Pinheiro Machado em todo estado do Rio Grande do Sul. Além de solicitar a redução do valor do gás de cozinha.
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