A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou, na semana passada, uma operação na região da fronteira do Estado. A ação passou por 13 munícipios e vistoriou 39 estabelecimentos.
O objetivo foi vistoriar atividades como aplicação de defensivos agrícolas, conversão de campo nativo do pampa, irrigação superficial, indústrias e mineração.
A operação aconteceu nas cidades de Bagé, Pelotas, Rio Grande, Capão do Leão, Morro Redondo, Cristal, São Lourenço do Sul, Canguçu, Piratini, Pinheiro Machado, Arroio Grande, Jaguarão e Pedro Osório.
Oito autos de infração foram emitidos, representando 20% de todos os locais vistoriados. As irregularidades registradas foram lançamento de efluentes; descumprimento de licença ambiental; realização de plantio em área de preservação permanente; supressão e queima de campo nativo. Durante a ação, foram suspensas as atividades de uma draga de mineração, porque o sistema de rastreamento funcionava sem os lacres que são exigidos por norma.
O trabalho de fiscalização é executado junto ao licenciamento ambiental e utiliza as operações como meio de controle e vigilância, a fim de impedir atividades prejudiciais ao meio ambiente. Além disso, tem a intenção de evitar as práticas realizadas em desconformidade com as autorizações concedidas pelos órgãos ambientais.
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