Município de Pinheiro Machado busca apoio para revitalização do teatro Ludovico Pórzio

 

O prefeito em exercício, Ronaldo Madruga, esteve visitando as dependências do Teatro Ludovico Pórzio na tarde desta quinta-feira, 04 de março.

 

O intuito, segundo ele, é construir um projeto de revitalização e buscar apoio junto ao setor privado. “Vamos fazer um levantamento do que ainda precisa ser feito e buscar esse apoio, pois é um prédio de grande importância para a cidade e merece atenção”, afirmou o prefeito. 

Atualmente, a parte da frente do prédio já está sendo pintada pela prefeitura, que é onde as artesãs do município vão expor seus produtos. 

CAPS retoma atendimento psiquiátrico em Pinheiro Machado

 

Na manhã desta quinta-feira, 04 de março, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Pinheiro Machado recebeu o novo psiquiatra, Marco Medeiros, que fará os atendimentos duas vezes por semana. 

O centro que conta atualmente com 12 profissionais, estava há um mês sem atendimento psiquiátrico desde o vencimento do contrato com o último médico. De acordo com o coordenador e enfermeiro do CAPS, Matheus Castro, hoje, o centro faz em média 70 atendimentos semanais, entre assistente social, psicóloga e psiquiatra. 

Na ocasião, o Secretário de Saúde, Éliton Rodrigues, anunciou que já foi adquirido um veículo para atender as demandas do caps, além da compra de medicamentos específicos para o Centro. “Essa era uma demanda que precisava ser sanada e conseguimos dar os devidos encaminhamentos para concretizar”, afirmou. 

Por fim, o prefeito em exercício, Ronaldo Madruga, afirmou que a retomada do atendimento é fundamental. “O psiquiatra é a peça central do CAPS, tenho certeza que a comunidade estará bem servida”, concluiu.

Sobe casos de Covid-19 em Pinheiro Machado

 

O boletim Epidemiológico divulgado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (04) apontou 26 casos ativos da Covid-19 em internação domiciliar. 

No momento há 11 casos suspeitos e outras 70 pessoas estão em acompanhamento por apresentar sintomas gripais ou terem contato direto com casos ativos. 

O município está em bandeira preta no mapa do distanciamento controlado. 

A Secretaria da Saúde continua orientando sobre os protocolos de prevenção a Covid-19, o uso da máscara corretamente, higienização das mãos com frequência e manter o distanciamento social.

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Pinheiro Machado tem 25 casos ativos de Covid-19

 

Confirmados 6 casos COVID-19 em Pinheiro Machado. 

Liberado do isolamento domiciliar 

1 caso considerado recuperado.

Segurança Pública em pauta no município

O Prefeito Municipal se reuniu, na tarde de ontem  (02/03/2021), com o Tenente-Coronel Márcio Vaz Oliveira, Comandante do Batalhão local da Brigada Militar, e com o Sargento Maicon Madruga, a fim de tratar a respeito da segurança pública em nosso município. 

Essa reunião se soma a uma série de ações já realizadas ou agendadas que têm o objetivo de aumentar o efetivo para o citado batalhão e, também, para a Polícia Civil do município. 

Na quinta-feira da semana passada, dia 25/02/2021, ocorreria manifestação na BR 293, com a finalidade de protestar por segurança pública, porém, com o agravamento da pandemia de COVID-19, o evento foi transferido para data a ser definida quando nossa região sair da situação de bandeira preta.

Carnês impressos do IPTU estarão à disposição da população a contar desta quinta-feira, 04

 

A Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, através da Secretaria Municipal da Fazenda, informa a todos os contribuintes e à população em geral que os carnês impressos para pagamento do IPTU estarão à disposição para retirada a contar desta quinta-feira, 04, na Secretaria da Fazenda.

 

Informamos que o pagamento deve ser feito exclusivamente na rede bancária da Caixa Econômica Federal, inclusive lotéricas a agentes credenciados, ou ainda no balcão da Tesouraria na Secretaria da Fazenda.

Patronagem do CCTG Lila Alves emite comunicado para população pinheirense

 

Nesta semana a patronagem do CCTG Lila Alves através de comunicado esclareceu que, desde o dia 26 de novembro de 2020, não promoveu nenhum evento beneficente em prol da entidade. 

Apesar dos efeitos da Pandemia do COVID-19 ter afetado diretamente a entidade, a mesma após várias medidas administrativas vem conseguindo com muito esforço manter suas obrigações contábeis em dia. "Chegou até os membros da patronagem que estaríamos organizando eventos para custear nossas despesas, fato esse que não é verdade e estão usando o momento da pandemia e o nome da nossa entidade para benefício próprio", explica a patronagem do CCTG. 

Segundo comunicado todos os eventos organizados pelo CCTG Lila Alves são divulgados nos diversos meios de comunicação, como o blog da entidade https://cctglilaalves.blogspot.com, os blog’s http://dicacimbinhas.blogspot.com e https://blogpinheironline7anos.blogspot.com, Facebook da entidade e dos integrantes da patronagem, locução de rua e pela rádio local. 

Neste período de pandemia foram realizadas duas promoções: 21 de junho de 2020 um Galeto e dia 26 de novembro de 2020 uma Pastelada. "Portanto, se alguém oferecer qualquer promoção em nome da entidade, pesquisem nesses meios se realmente está sendo realizado pelo CCTG Lila Alves. 

E, caso alguém ajudou/participou neste período de alguma promoção que foi oferecida em nome da entidade, procurem a patronagem para nos ajudar a descobrir quem está usando o nome do CCTG Lila Alves para se dar bem. Pois já estamos tomando as medidas necessárias para apurar os fatos e chegar até o responsável", explicaram.

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Secretário de Educação anuncia conteúdo do decreto 901 que suspende as aulas presenciais na rede municipal de ensino.

 

Em Live, na tarde do dia 03 de março, o Secretário de Educação de Pinheiro Machado, anunciou e explicou a sistemática das aulas não presenciais na rede municipal. 

A partir do dia 15 de março, as aulas em todas as escolas Municipais de Pinheiro Machado retornarão no modelo Remoto, onde os alunos receberão em suas escolas, conforme escalas das mesmas, atividades quinzenais através de material impresso. 

Nas escolas do interior o Transporte Escolar levará nas residências dos alunos o material, juntamente com profissionais designados pela direção de cada escola rural. Nos primeiros 45 dias toda a rede municipal realizará um período de sondagem referente ao ano de 2020, para desta forma retomar conteúdos e habilidades que não foram trabalhadas. 

O setor da merenda escolar fará cestas para distribuir para alunos em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Executivo Municipal enviou à Câmara de Vereadores projeto de lei solicitando a autorização para aquisição de vacinas contra Covid-19

 

O Poder Legislativo Municipal recebeu aceno positivo do Poder Executivo da entrada de um Projeto de Lei para aquisição de Vacinas para a Covid-19 através do município de Pinheiro Machado. A matéria dará entrada nesta quarta, 03, e já entrará em plenário em uma sessão extraordinária às 18h no Plenário Walter Azambuja. 

Os Vereadores da mesma forma participarão online da entrada deste importante projeto onde autorizará o município de Pinheiro Machado a adquirir vacinas através de verba. O município continua recebendo doses do governo do estado, porém esta grande inovação permitirá que as mesmas aumentem uma vez que poderão ser compradas pelo Poder Executivo. 

O aumento da aplicação das doses nos munícipes nos aproxima da vacinação de toda a população algo positivo e histórico para a cidade. Mais detalhes da matéria devem ser divulgados após a entrada do projeto.

2ª Chamada Pública Escolar para ingresso no ano letivo de 2021 começou na segunda, dia 1º

 

Com o objetivo de beneficiar os alunos que não realizaram a pré-matrícula em tempo hábil e dar oportunidade para que as comunidades escolares se organizem, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) lança a 2ª edição da Chamada Pública Escolar. 

A ação, que visa garantir o ingresso dos estudantes no ano letivo de 2021 na Rede Estadual de Ensino, começa nesta segunda (1º/3), e segue até sexta-feira (5/3), diretamente no site da Seduc. 

Neste novo período, podem ser efetuadas apenas as pré-matrículas para o 1º ano do Ensino Fundamental e para o 1° ano do Ensino Médio. 

As transferências, encerradas em 31 de janeiro, devem ser realizadas diretamente nas escolas, conforme as vagas remanescentes de cada instituição de ensino, a partir desse mês. 

Para preencher a ficha de pré-matrícula, basta clicar na aba Serviços e Informações e acessar o item Chamada Pública Escolar. Nessa área do site estarão todas as informações para inscrição conforme a etapa de ensino desejada. 

O resultado da 2ª Chamada Pública Escolar ocorre em 8 de março e a confirmação da matrícula na escola designada neste segundo período ocorre de 8 a 12 de março. 

Período de confirmação de matrícula da primeira Chamada Pública Escolar 

Para os estudantes que já realizaram a pré-matrícula na 1ª edição da Chamada Pública Escolar, pais ou responsáveis devem comparecer à escola designada com as devidas documentações. 

O resultado da Chamada Pública ocorre no dia 28 de fevereiro e o período para efetivar a matrícula ocorre entre os dias 1º e 12 de março. 

Documentos 

As pré-matrículas, inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento do aluno ou RG, comprovante de escolaridade 

• Comprovante de residência do responsável; RG do responsável 

• Para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.

Confira o calendário completo: 

1ª Edição da Chamada Pública Escolar 

• Resultado: 28 de fevereiro 

• Efetivação das matrículas nas escolas: 1º a 12 de março

2ª Edição da Chamada Pública Escolar 

• Pré-matrícula: 1º a 5 de março 

• Resultado: 8 de março 

• Efetivação das matrículas nas escolas: 8 a 12 de março

Sindicato Rural de Pinheiro Machado - Eleições Sindicais

 

Será realizada eleição no dia 26 de maio de 2021, em primeira convocação e, em segunda e última no dia 28 de maio 2021 na sede desta entidade, à Rua Nico de Oliveira, 578, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, devendo o registro de chapas ser apresentado à secretaria, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no período de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste aviso. 

O edital de convocação da eleição encontra-se afixado na sede desta entidade. 

Pinheiro Machado, 25 de fevereiro de 2021. 

Heber da Rosa Farias Presidente Junta Governativa 

Michel Rosa Corrêa Secretário Junta Governativa

Vacinação de Idosos com 80 anos iniciará amanhã

 

O Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social informa à população que amanhã será realizada a vacinação de idosos de 80 anos. As informações se encontram no cartaz abaixo.

Pinheiro Machado chega a 20 casos positivos de Covid-19

 

Confirmados 6 casos COVID-19 em Pinheiro Machado. 

Liberados do isolamento domiciliar 3 casos considerados recuperados.

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Ações Integradas no combate às aglomerações

 

Desde a primeira hora de sábado (27/02), quando passou a vigorar a bandeira preta no estado, o 4°BPM, integrado com os demais órgãos de segurança pública atuantes no município, intensificou as ações através da operação Avante/Integrada, no sentido de fiscalizar e evitar aglomerações e o descumprimento dos decretos governamentais. 

A operação conta com a integração entre Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e Secretaria de Mobilidade Urbana. Com isso, consegue-se uma maior área de abrangência da fiscalização e melhores resultados. 

As ações de cumprimento dos decretos ocorrem nos nove municípios de atuação do 4°BPM, sendo eles: Pelotas, Capão do Leão, Piratini, Pinheiro Machado, Pedro Osório, Cerrito, Arroio do Padre, Morro Redondo e Canguçu. 

Desde às 00h01 de sábado, nestas operações em Pelotas foram abordadas 73 pessoas e atendidas inúmeras denúncias de aglomerações: um bar com 06 pessoas, sendo autuado o proprietário e o local interditado; outro bar com 06 pessoas, com autuação do proprietário; uma festa em residência com 11 pessoas, sendo todos autuados; e, por fim, um bar com 20 pessoas no local, sendo confeccionado termo circunstanciado para o proprietário e autuação pela Guarda Municipal. 

O 4°BPM ressalta que as ações continuam e que serão intensificadas no intuito de que se cumpram os decretos e, principalmente, que se consiga diminuir os índices de contágio pelo Novo Coronavírus. 

Comunicação Social do 4°BPM

Corsan orienta que usuários busquem atendimento pelos canais digitais

 

A Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) suspendeu o atendimento presencial em todas as suas Unidades de Saneamento. A medida vai valer no período entre 1º e 7 de março e segue as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus decretadas pelo Governo do Estado. O atendimento, que já estava sendo feito apenas ppr agendamento, nesse período será apenas pelas plataformas digitais:

Através do Site (Central de Serviços) e App Corsan: 

• Solicitar 2ª via da fatura 

• Solicitar Cadastro de fatura por e-mail 

• Solicitar Certidão negativa de débito 

• Solicitar Demonst. fatura Braille 

• Consultar Extrato das últimas faturas 

• Informar código do imóvel 

• Consultar Histórico de consumo/leituras 

• Informar Falta de água 

• Consultar Situação do abastecimento 

• Informar Vazamento de água na rua/calçada 

• Informar Vazamento de esgoto na rua/calçada 

• Informar Vazamento no quadro 

• Informar Vazamento de hidrante 

• Informar Hidrômetro com vazamento 

• Solicitar Conserto de chuveiro público 

• Acompanhar solicitações 

• Solicitar Limpeza e remoção de entulho na via pública 

• Solicitar encerramento de contrato 

• Solicitar alteração de titularidade

A Corsan ressalta que nesse período, não serão realizados também atendimentos para os seguintes serviços: 

 Solicitação de tarifa social/desconto social 

 Suspensão a pedido do usuário 

 Aferição de hidrômetro 

 Aprovação/fiscalização projetos 

 Recebimento de contraditório/defesa contra auto de constatação de irregularidade 

 Comercialização de serviços (venda de água) 

 Solicitação análise onde não há rede de água da Corsan 

 Solicitação de redução de valores por vazamento 

A Corsan solicita a compreensão da população diante do quadro grave da pandemia, já que a medida visa preservar a saúde das pessoas e manter os seus serviços à população.

Tribunal de Justiça suspende aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do RS

 

A juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decidiu suspender as aulas presenciais em escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul, no domingo, dia 28, em ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato contra o Estado do Rio Grande do Sul. “Defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado-RS, independentemente de eventual flexibilização de protocolos", citou ela na sentença. 

A magistrada – que em outra ação, decidiu também pela suspensão das aulas nas escolas municipais da Capital - citou a superlotação dos hospitais e a contradição de, neste momento, permitir-se a abertura de escolas no Estado. “Os números são completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses números por todo o Estado. 

Não se sabe ao certo a razão, se em virtude das novas cepas do vírus da Covid-19 que estão sendo disseminadas ou se pelo número de aglomerações de pessoas ocorridas no carnaval. O fato é que no momento há um aumento expressivo no número de doentes e a escassez de leitos hospitalares para tratamento, destacou. 

E prosseguiu: “Contraditoriamente, no pior período da pandemia no Estado, o Poder Público pretende a reabertura das escolas para as aulas presencias para a educação infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, diante do Decreto Estadual nº 5.579/21.” 

A juíza ainda assinalou que as escolas mantiveram-se fechadas durante quase um ano e que, agora, no pior cenário da pandemia de Covid-19, retomar as atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana e também afirmou que há clara violação do direito à vida da coletividade. Rada Maria ainda considerou que na situação extrema de risco vivenciada, mesmo levando-se em conta que as crianças de tenra idade apresentam menos riscos à doença, seriam colocados em risco os profissionais envolvidos na educação, os familiares e o restante da população – “que será afetada com a escassez de recursos médicos e hospitalares”. 

Por fim, destacou a decisão do Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, que negou o pedido de efeito suspensivo para a reabertura das escolas municipais de Porto Alegre: "O momento é de sermos razoáveis, e ponderar que o reconhecimento de situação extrema de risco à vida do cidadão é incompatível com a adoção de medidas paliativas de flexibilização, pois no momento temos que considerar que o ritmo crescente das internações é reflexo direto do aumento da circulação do vírus, o que está gerando a maior taxa de contágio desde o início da pandemia.” 

Com informações do TJ-RS

Pagamento antecipado do IPTU já pode ser realizado em Pinheiro Machado

 

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que as guias para pagamento do IPTU 2021 já podem ser emitidas através do site da Prefeitura. 

A cota única com desconto de 10% pode ser paga até o dia 30 de março de 2021. No entanto, para ter direito ao desconto na cota única, o imóvel não pode ter dívidas relativas aos últimos 5 anos, que não estivessem quitadas até a data de 29 de janeiro de 2021. 

Já quem optar pelo pagamento parcelado, sem desconto, deverá quitar a primeira parcela de um total de seis até o dia 30 de março de 2021. Para gerar a guia, acesse o endereço http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/ e entre no Portal do Cidadão. 

É necessário ter o número do cadastro do imóvel, e não é preciso digitar o número zero do final. Caso o contribuinte não tenha o número do cadastro do imóvel, basta entrar em contato pelos meios citados abaixo, informando o número do CPF, nome do proprietário ou endereço do imóvel. 

A qualquer momento é possível gerar através do site a guia com o valor integral ou parcelado, e o pagamento da cota única ou da primeira parcela pode ser feito até o dia 30 de março de 2021. Caso opte pelo pagamento parcelado, as outras parcelas podem ser pagas até as datas previstas na Lei Municipal nº 4320/2018. 

O seu IPTU 2021 deve ser pago nas agências bancárias ou nas lotéricas da Caixa Econômica Federal. Devido à pandemia de coronavírus, a Prefeitura está evitando ao máximo o atendimento presencial. Aos contribuintes que tiverem dúvidas, recomendamos fazer contato pelo e-mail fazenda@pinheiromachado.rs.gov.br ou pelo telefone (53) 3248 3555 (das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:30), com as dúvidas e o número do cadastro do imóvel. Se necessário, poderá ser agendado atendimento presencial. 

Os mesmos meios de contato podem ser utilizados para regularização de débitos de outros anos. Informamos também que os carnês impressos só estarão disponíveis na Secretaria Municipal da Fazenda a partir do dia 10 de março de 2021. Antes desta data, o pagamento só é possível ao emitir a guia através do site. 

Passo a Passo para emitir a guia de pagamento pelo site oficial do município: Acessar o site http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/cidadao/ Clicar em: “Acessar Portal do Cidadão” Na próxima tela, clicar em: “Segunda Via” Preencher os campos solicitados: Tipo de cadastro: Imobiliário Nº do cadastro: número que consta nos carnês, sem o número zero do final Tipo: Cota Única ou Parcelado Ano do Débito: 2021 É necessário ter instalado aplicativo leitor de arquivos PDF.