Nota de falecimento- 08/07/20 Noemi da Luz Lehr

Nota de falecimento: 08/07/20

Os familiares da Senhora Noemi da Luz Lehr, participam seu falecimento.

O corpo está sendo velado no Assentamento Copaal  na Hulha Negra e será sepultada hoje as 14 horas no cemitério da família na Hulha Negra.

Atos fúnebres a cargo da funerária Santa Clara Pinheiro Machado

Boletim Epidemiológico 07/07/20

Nesta terça (07), a Prefeitura de Pinheiro Machado através do Comitê Extraordinário da Saúde publicou mais um boletim epidemiológico a respeito da evolução do coronavírus no Município.

Veja o que muda com a bandeira vermelha em Pinheiro Machado

Veja o que muda com a bandeira vermelha em Pinheiro Machado 

As igrejas, templos e casas de umbanda seguem o que determina o Decreto nº 733, com restrições no número de fiéis e participantes. 

Já os comércios que trabalham com reparação e manutenção de objetos e equipamentos devem funcionar com restrição no número de clientes (Decreto 783).

As Academias de ginástica seguem também com restrição no número de alunos (Decreto Municipal n° 783). 

Sessões de Pilates e outros serviços de saúde seguem com atendimento individualizado (Decreto 783) e as Farmácias funcionam com restrição no número de clientes e 50% dos trabalhadores. 

Já os restaurantes, padarias e lancherias devem funcionar sem consumo no local e a forma de atendimento é exclusivamente por tele-entrega ou pegue-leve (o cliente não entra no estabelecimento). 

Manicures, cabeleireiras, barbearias devem funcionar com atendimento individualizado. 

As oficinas, supermercados e minimercados seguem funcionando com restrição no número de clientes (Decreto 783).

Postos de combustíveis seguem com restrição no número de clientes (evitando aglomerações) e 50% dos trabalhadores. 

Hotéis e similares seguem funcionando com 40% dos quartos e a coleta de lixo segue normal, com 100% dos trabalhadores. 

Fechados 

* Casas noturnas, bares, pubs, CTGs e museus – Totalmente fechados, sem nenhum atendimento 

* Imobiliárias, serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade, serviços administrativos e auxiliares – Somente com teleatendimento 

* Comércio varejista de itens não essenciais (vestuário, calçados, entre outros) – Com teleatendimento, comércio on-line ou tele-entrega e apenas 25% dos trabalhadores.

Novo decreto municipal em determinações da bandeira vermelha em Pinheiro Machado

A prefeitura de Pinheiro Machado publicou decreto nº 800/2020 na Segunda (06), de acordo com os critérios calculados pelo modelo de Distanciamento Controlado, é preciso esclarecer o que muda nesses locais nos quais o risco de contágio do coronavírus é considerado alto. 

 A bandeira vermelha, em essência, impõe restrições mais severas àquelas adotadas em áreas com bandeira laranja. Sendo assim, nas regiões classificadas como bandeira vermelha, somente estabelecimentos que vendem itens essenciais podem estar abertos, mantendo 50% dos trabalhadores. 

Os demais locais de comércio devem ficar fechados. Restaurantes e lancherias ficam proibidos de receber clientes no local, mas podem atender em sistema de tele-entrega, drive-thru e pegue e leve. Fica permitido o acesso apenas a serviços essenciais, como farmácias, lavanderias e supermercados, que podem operar com apenas 25% dos funcionários. 

Academias, missas e serviços religiosos, clubes sociais e esportivos (mesmo que com atendimento individual), e serviços de higiene pessoal, como cabeleireiro e barbeiro, por exemplo, passam a ser totalmente vedados.

O modelo de Distanciamento Controlado está dividido em protocolos que devem ser adotados para cada atividade econômica conforme a bandeira semanal. Por isso, é preciso que os moradores de cada uma das regiões acessem o site distanciamentocontrolado.rs.gov.br para consultar os protocolos específicos de cada setor. 

Todas as regiões, seja qual for a bandeira na qual está classificada, devem seguir todos os protocolos de prevenção, que incluem uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, higienização dos ambientes e das mãos, uso de equipamento de proteção individual (EPI), afastamento de casos positivos ou suspeitos, teto de ocupação e atendimento diferenciado para grupos de risco.

BANDEIRA VERMELHA: O QUE MUDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Redução no teto de operação (número máximo permitido de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no ambiente de trabalho, aplicado a serviços com quatro ou mais trabalhadores) dos serviços públicos não essenciais, restrito a 25% dos trabalhadores. 

Serviço de habilitação de condutores com operação restrita a apenas 50% dos trabalhadores. Serviços públicos essenciais, como segurança e manutenção de ordem pública, política e administração do trânsito, bem como atividades de fiscalização e inspeção sanitária, não têm a operação afetada com a bandeira vermelha. 

AGROPECUÁRIA

Produção e serviços relacionados à agricultura, pecuária e produção florestal sofrem redução no teto de operação a 50% dos trabalhadores. 

ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO 

Restaurantes, padarias e lanchonetes deixam de operar na modalidade presencial, ofertando serviços apenas por meio de tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru. Hotéis, por sua vez, passam a operar com apenas 40% dos quartos disponíveis. 

COMÉRCIO 

Na bandeira vermelha, o comércio de rua e em centros comerciais ou shopping é suspenso, e os estabelecimentos devem ficar fechados. 

O mesmo ocorre para o comércio de veículos. Somente poderão operar estabelecimentos que comercializem itens essenciais, como medicamentos, produtos de higiene pessoal, alimentação e transporte. Mesmo assim, farmácias, supermercados e postos de gasolina têm operação reduzida a 50% dos trabalhadores. Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores passam a operar com apenas 25% dos trabalhadores. 

Comércio atacadista de itens não essenciais deixa de atender na modalidade presencial. O teto de operação é reduzido a 25% dos trabalhadores, com atendimento exclusivo via tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru. 

EDUCAÇÃO 

A partir do dia 15 de junho, algumas atividades de ensino serão retomadas nas bandeiras laranja e amarela. Na bandeira vermelha, portanto, as atividades de cursos livres ficam suspensas. Nas universidades, somente são mantidas em funcionamento na bandeira vermelha as atividades de laboratório necessárias à manutenção de seres vivos. Demais atividades de ensino seguem na modalidade remota, exclusivamente.

INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção, por serem considerados essenciais, sofrem apenas redução na operação, passando de 100% para 75% dos trabalhadores na bandeira vermelha. 

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E EXTRATIVA 

Passam a operar com apenas 50% dos trabalhadores, à exceção das consideradas essenciais, como alimentação, bebidas, fármacos e de extração de petróleo e minerais, que têm o teto reduzido de 100% para 75% de trabalhadores. 

Para atender a essa restrição no total de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no estabelecimento, sugere-se que, além do teletrabalho, as indústrias adotem regimes de escala, rodízio e/ou turnos alternativos para a manutenção da produção. 

SAÚDE

No campo da saúde, vital ao enfrentamento da pandemia, os serviços não são afetados. No entanto, recomenda-se a postergação de consultas eletivas. Serviços de veterinária, porém, têm a atividade reduzida para 50% dos trabalhadores. 

SERVIÇOS

Com a bandeira vermelha, ficam fechadas todas as atividades relacionadas à arte, cultura e lazer, incluindo academias de ginástica, clubes sociais e esportivos. 

Ficam vedadas também as atividades de captação de áudio e vídeo em teatros e casas de espetáculo, de empréstimo e consulta de itens em museus, bibliotecas e acervos, bem como os ateliês de arte, os quais recentemente foram liberadas nas bandeiras amarela e laranja em teatros. 

Parques, jardins botânicos e zoológicos são fechados para atendimento ao público, sendo permitida a operação de 50% dos trabalhadores para manutenção dos espaços e seres vivos. Serviços religiosos em templos igrejas e similares ficam fechados, não podendo receber o público de fiéis. 

No entanto, segue sendo permitida a captação de áudio e vídeo dos serviços religiosos, como missas. Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbeiro) não podem abrir na bandeira vermelha, assim como agências de viagens. 

Serviços de imobiliários, de consultora e administrativos passam a atender somente via teleatendimento, com no máximo 25% dos trabalhadores presentes no estabelecimento. Serviços bancários e de advocacia permanecem com atendimento presencial restrito, com no máximo 50% dos trabalhadores. 

Por fim, serviços de lavanderia e de reparo e de manutenção de objetos, considerados essenciais, permanecem abertos aos clientes, mas com teto de operação reduzido a 25% dos trabalhadores. 

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 

Serviços de edição e edição integrada à mídia impressa, bem como de produção de vídeos e programas de televisão, seguem autorizados a funcionar, com teto de operação reduzido a 50% dos trabalhadores. A atividade de rádio e televisão, porém, não sofre alteração, seguindo com operação de 75% dos funcionários. 

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA Serviços de utilidade pública não sofrem alteração na operação com a vigência da bandeira vermelha, dado sua essencialidade. Seguem atuando com 100% dos trabalhadores. 

No entanto, mesmo com 100% de operação permitida, esses estabelecimentos devem respeitar o número máximo de pessoas por ambiente permitido com o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas, isto é, respeitar o teto de ocupação. 

Em escritórios pequenos, o limite de ocupação de um ambiente pode levar a um estabelecimento ter menos trabalhadores atuando presencialmente de forma simultânea, mesmo com a operação de 100% autorizada. 

TRANSPORTES

O transporte de passageiros passa a operar com apenas 50% dos assentos da janela disponíveis. Sendo ambiente de aglomeração e propenso à disseminação do vírus, esse protocolo de operação deve ser estritamente respeitado nas bandeiras de maior risco.

Mais dois casos suspeitos de covid-19 em Pinheiro Machado são descartados

Nesta segunda (06), a Prefeitura de Pinheiro Machado através do Comitê Extraordinário da Saúde publicou mais um boletim epidemiológico a respeito da evolução do coronavírus no Município. 

O mesmo trouxe que a Secretaria de Saúde agora aguarda o resultado do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (Lacen/RS), de apenas 1 caso suspeito de covid-19. Hoje mais dois resultados de casos suspeitos foram descartados e agora já somam 24 casos descartados em Pinheiro Machado. 

Em acompanhamento domiciliares restam ainda 14 pessoas. A atualização do Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado do Rio Grande do Sul entra em vigor a partir da terça-feira (07), e segundo o Executivo o município de Pinheiro Machado seguirá os protocolos da bandeira vermelha.

Delegacia de Policia de Pinheiro Machado cria página para denúncias anônimas

Nesta segunda-feira (06), a Delegacia de polícia de Pinheiro Machado passa a contar com uma página na rede social Facebook com a finalidade do cidadão realizar denúncias anônimas no Município. 

Segundo explicação do inspetor de polícia Alexandre, nenhuma identidade será revelada. As denúncias podem ser feitas por computador, tablets ou celulares com acesso à internet.

Projeto apresentado na Câmara busca arrecadar cerca de R$ 400 mil reais para Pinheiro Machado

Nesta semana foi protocolado na Câmara Municipal Projeto de Lei nº 19/2020 o qual o Executivo Municipal busca autorização para proceder com a venda na Bolsa de Valores (B3) das ações que o Município possui como acionista da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul – CEEE.

Se aprovado ficará o Executivo autorizado a contratação de serviços de corretora para atuação na Bolsa de Valores e o pagamento destas e outras despesas que se fizerem necessárias para a realização desta transação.

Os recursos obtidos com a venda das ações, deverão ser contabilizados e utilizados como recurso livre do Município. Na justificativa do Projeto o Prefeito Zé Antônio (PDT), explicou que o Município possui ações do Grupo CEEE de longa data, e, somente em 2018 e 2019 a Companhia resolveu proceder à distribuição de lucros entre os acionistas. "Os valores distribuídos são irrisórios frente à arrecadação da companhia e, além disso, não faz mais sentido o Município continuar sendo acionista de uma empresa de geração de energia elétrica. Dessa forma, tendo em vista a previsão catastrófica de redução da arrecadação do Município nos próximos meses em decorrência da quebra na colheita do soja em face da estiagem, bem como, com a redução de consumo e serviços prejudicados pela pandemia de coronavírus (COVID-19); o Município se vê forçado a buscar alternativas de receita, sendo uma delas a venda dessas ações", frisou.

Zé ressaltou ainda que o mercado de energia junto à Bolsa de Valores está aquecido em razão do interesse dos chineses na aquisição de empresas nessa área, sendo assim, é uma boa oportunidade de o Município obter valores melhores na venda dessas ações nesse momento. "Como tais ações são capital patrimonial do Município, faz-se necessária a autorização legislativa para a venda. Estima-se que o Município poderá arrecadar em torno de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com essa venda, em razão da quantidade de ações que possui e o valor atual delas na Bolsa de Valores. Em razão dos prazos a serem cumpridos, tendo em vista da necessidade de aproveitar o momento de valorização do mercado nessa área, e, em razão da necessidade de obtenção no curto prazo de recursos para auxiliar no equilíbrio das finanças públicas em decorrência dos fatores acima elencados, requer-se, desde já, seja o presente apreciado em regime de urgência", explicou e solicitou o Prefeito.

PRF, BM e PC prendem traficantes e apreendem mais de 36 kg de drogas em Bagé

A Polícia Rodoviária Federal, a Brigada Militar e a Polícia Civil, através da DRACO, em ação conjunta, prenderam três traficantes e apreenderam mais de 36 quilos de drogas, entre maconha, crack e cocaína, na tarde desta sexta-feira (3). 

A ação teve início na BR 293 e estendeu-se até uma casa em Bagé. Durante ações de combate ao crime, os policiais abordaram um ônibus que transitava pela BR 293 fazendo a linha Uruguaiana – Bagé, e ao vistoriarem o interior do coletivo encontraram cerca de 500 gramas de crack na bagagem de mão de uma passageira. 

A mulher de 18 anos, de Dom Pedrito, disse aos policiais que trazia o crack para trocar por maconha, e que um homem em uma moto aguardava a chegada dela na estação rodoviária de Bagé. 

Os agentes, então, localizaram o homem de 42 anos, natural de Pinheiro Machado, que esperava pela mulher e pela droga, e acompanharam-no até o local onde ocorreria a troca dos ilícitos. Num bairro da cidade, os policiais encontraram um homem de 46 anos, de Arroio Grande, que estava em frente à residência dele, dentro de um automóvel Gol, com cerca de 5 quilos de maconha. Ele aguardava a chegada dos dois em uma moto para realizar a troca da maconha pelo crack, apreendido pouco antes. 

Ele permitiu que os policiais entrassem em sua casa, e em vistoria na residência os agentes encontraram mais porções de maconha, crack e cocaína, totalizando mais de 36,5 quilos de drogas. A mulher e os dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Eles foram encaminhados à Polícia Civil em Bagé com os veículos e as drogas apreendidos.

Pinheiro Machado registra mais 3 casos suspeitos de coronavírus

Nesta sexta-feira (03), a Prefeitura de Pinheiro Machado através do Comitê Extraordinário da Saúde publicou mais um boletim epidemiológico a respeito da evolução do coronavírus no Município. 

O resultado do teste do caso suspeito que se encontrava em análise até ontem foi negativo, passando a ser descartado. Contudo, outros 3 (três) casos suspeitos passam a estar em análise pela equipe da Vigilância em Saúde.

Tão logo os resultados estejam disponíveis, serão publicados através do boletim. Lembramos que os contatos do caso confirmado estão ainda em isolamento domiciliar. 

Novamente subiram os casos de internações domiciliares. Agora são 17. Ressalta-se que o 4º caso confirmado no município (homem, 59 anos), foi hospitalizado em Pelotas.

Pinheiro Machado passa a ser bandeira vermelha em modelo de Distanciamento Controlado

Com a piora nos indicadores de propagação da Covid-19 e da ocupação de leitos, o mapa do Rio Grande do Sul pode ficar ainda mais vermelho. 

A atualização preliminar da 9ª rodada do Distanciamento Controlado indica que 10 regiões estão com risco alto, por isso, receberam bandeira vermelha. Embora representam metade das 20 regiões usadas no modelo, somam 73,4% da população gaúcha (8.310.854 habitantes).

Na rodada anterior, eram seis regiões, que representavam 46,1% dos gaúchos. As bandeiras definitivas serão divulgadas na segunda-feira (6). As outras 10 regiões ficaram com laranja (risco médio). O Estado segue sem registro de bandeira preta (risco altíssimo), mas, pela primeira vez, nenhuma região foi classificada em amarelo (risco baixo). 

A região de Pelotas a qual Pinheiro Machado pertence atinge pela primeira vez a situação de bandeira vermelha. Dos indicadores de velocidade do avanço da macrorregião, o de hospitalizações confirmadas para Covid-19 entre as duas semanas e o de pacientes Covid-19 em leitos de UTI no último dia obtiveram bandeira preta nesta semana.

Na segunda-feira (6), o Gabinete de Crise analisará os dados enviados e rodará o mapa novamente e, à tarde, divulgará as bandeiras definitivas, que serão vigentes de 7 a 13 de julho. Conforme a análise preliminar, seis regiões tiveram piora na classificação final e, portanto, terão maiores restrições de suas atividades.Taquara registrou a mudança mais drástica: a região estava com bandeira amarela e passou direto para vermelho. Palmeira das Missões, Pelotas, Erechim e Caxias do Sul, que estavam com bandeira laranja, também migraram para vermelha. Bagé, que estavam em amarelo, foi para laranja. 

Cinco regiões permaneceram sem alteração. Porto Alegre, Capão da Canoa, Novo Hamburgo e Canoas, por terem sido classificadas em vermelho pelo menos duas vezes no período de 21 dias, mesmo que apresentassem melhora nos dados, não poderiam ter regressão no nível de restrição, com isso, seguem com bandeira vermelha. Passo Fundo não apresentou melhora nem piora no cálculo dos indicadores e permanece com vermelha.

A única região que apresentou redução de risco foi Santo Ângelo, passando de vermelho para laranja. As demais regiões não tiveram alteração na sua bandeira final e permanecem com bandeira laranja. 

Regra 0-0

Dos 307 municípios que compõem as áreas com bandeira vermelha, 177 cidades não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento. Por isso, eles se adequam à chamada “Regra 0-0” e podem adotar protocolos previstos na bandeira laranja através de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, através de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja. 

São 998.869 pessoas (8,8% do total do RS) que estão nesta condição. 

Situação da região de Pelotas

A quantidade de hospitalizações confirmadas para Covid-19 registradas nos últimos 7 dias, na região, aumentou 144% entre as duas semanas, passando de 9 na semana anterior para 22 na atual. O número de internados por SRAG em UTI (de 13 para 17), o número de internados em leitos clínicos Covid-19 (de 8 para 12) e de internados em leitos de UTI Covid-19 (de 9 para 15) cresceram na macrorregião. 

Com o aumento no número de casos e de hospitalizações, a região segue agravada pelos indicadores de estágio da evolução na região e de Incidência de Novos Casos sobre a População. A Capacidade de Atendimento da macrorregião e, assim como as demais regiões Covid-19, pelo impacto da bandeira vermelha no indicador de Capacidade de Atendimento mensurada pelo Estado como um todo, foram fatores que contribuíram para a elevação de risco na região. 

Portanto, o indicador de leitos de UTI livres divido pelos leitos de UTI ocupados por pacientes Covid-19, mensurado para a macrorregião, atingiu situação de bandeira laranja (com 2,71 leitos de UTI adulto livre para cada leito de UTI adulto ocupado por Covid-19 na região).

Polícia abre investigação sobre morte de bajeense em Pinheiro Machado

Após ter sido encontrado ferido e desacordado, por volta das 20h de quarta-feira (01), nas proximidades do Posto de Saúde Zona Sul, o bajeense Patrick Reis da Silva, de 25 anos, acabou morrendo. 

O caso é investigado. De acordo com o boletim de ocorrência da Delegacia de Pinheiro Machado, o caso, inicialmente, era tratado como lesão corporal, mas a vítima, ao ser levada ao Pronto Atendimento, teve constatado um possível ferimento causado por arma de fogo, por isso houve a remoção imediata para o Pronto Socorro da Santa Casa de Pelotas, onde, segundo consta no registro, Silva já chegou sem vida. 

As investigações da motivação do crime estão sob responsabilidade da Delegacia de Polícia Civil de Pinheiro Machado, que já instaurou procedimento policial para apuração do fato. O corpo foi levado para sepultamento, após necropsia, para o Cemitério da Santa Casa de Caridade de Bagé.

Pinheiro Machado tem 16 pessoas em acompanhamento por Covid-19

O Poder Executivo Municipal, através do Comitê Extraordinário de Saúde, designado pela Portaria nº 10106/2020, publica diariamente às 18h boletim epidemiológico atualizado contendo as informações do dia a respeito da evolução do coronavírus no Município de Pinheiro Machado, informando, entre outros, a contagem de casos suspeitos e de casos confirmados.

Boletim atual:

 

Começa Consulta para definição de retorno presencial das aulas

O governo do Estado iniciou hoje a consulta a 1 520 entidades representativas sobre a retomada presencial das atividades de ensino.

 Até o dia 12 de julho, serão recebidas sugestões sobre o retorno das aulas e protocolos de prevenção por meio de formulário eletrônico. 

Embora ainda não tenha uma data, o governo já definiu que o retorno das atividades presenciais será gradual e por etapas de ensino, a cada duas ou três semanas.

No formulário enviado diretamente a cada entidade, são apresentados quatro cenários, começando pela educação e deixando por último o ensino superior, por exemplo, ou iniciando e finalizando com a educação infantil. Mas também existe a oportunidade de que cada avaliador apresente um cenário próprio. 

Anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo pela internet.

Homem de 26 anos é morto em Pinheiro Machado

No inicio da noite de ontem (01), a Brigada Militar de Pinheiro Machado atendeu um chamado, onde um homem de 26 anos estava desacordado próximo ao Postinho Zona Sul.

O homem foi encaminhado ao Pronto Atendimento local com ferimentos na cabeça. Logo após foi levado para Pelotas onde constataram um ferimento possivelmente causado por arma de fogo.

A delegacia de Pinheiro Machado aguarda o laudo para prosseguir nas investigações.

Câmara aprova o adiamento das eleições 2020 para novembro

A Câmara aprovou hoje a mudança das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. As novas datas são: 1º turno em 15 de novembro e 2º turno em 29 de novembro — o calendário original previa o primeiro turno das eleições em 4 de outubro e o segundo turno, em 25 de outubro. O texto foi aprovado em definitivo.

"As novas datas atendem às sugestões de médicos e especialistas, pois teremos um cenário melhor em relação à expansão do vírus, e as pessoas poderão conhecer de forma mais democrática e transparente os seus candidatos", afirmou Maia, que parabenizou Alcolumbre "pela condução rápida desta matéria no Senado".

Mudanças na PEC

Durante a elaboração do texto, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), incluiu, a pedido do TSE, uma "válvula de escape".

Em casos de municípios nos quais não tenha condições sanitárias e necessitem adiar as eleições para além de novembro, há possibilidade do pleito ser feito até 27 de dezembro.

Esse trecho foi alterado. Inicialmente caberia a alteração após decisão do TSE, com a mudança, o Congresso poderá editar um decreto legislativo e permitir a alteração de nova data, a regra ficou igual para alterações nos municípios ou nos estados.

O texto foi aprovado por 407 votos favoráveis, 70 contrários e 1 abstenções — A votação terminou às 19h40 desta quarta-feira.

Outra mudança aprovada foi a autorização para partidos políticos realizarem convenções e reuniões virtualmente para escolher candidatos e formalizar coligações.

O objetivo é evitar a aglomeração. O relator do projeto na Câmara, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) manteve o texto votado pelos senadores.

O entendimento da maioria das bancadas do Congresso e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de que o adiamento é benéfico para saúde pública e não fere a cidadania e o direito ao voto.

O governo Bolsonaro foi favorável a legalidade do texto e liberou o voto sobre o mérito, assim como o PROS e o Patriota. Os partidos de centro, direita e esquerda foram favoráveis à mudança, a exceção do PL e PSC, que orientaram voto contrário.

Integrantes do chamado centrão, antes resistentes ao adiamento das eleições, passaram a apoiar a medida. A mudança de posição se deu após a cúpula do Congresso indicar que pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na Câmara, como até R$ 5 bilhões para prefeituras enfrentarem a pandemia da covid-19 e a retomada dos programas de partidos no rádio e na TV. Esses temas são discutidos nos bastidores e não foram votados na sessão de hoje.

Como fica o calendário eleitoral, segundo a PEC aprovada no Senado e na Câmara:

A partir de 11 de agosto: vedação às emissoras para transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato entre 31 de agosto e 16 de setembro: realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações

Até 26 de setembro: prazo para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos; após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

A partir de 26 de setembro: Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia

27 de outubro: partidos políticos, as coligações e os candidatos, obrigatoriamente, deverão divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados 

Até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições. 

27 de dezembro: último prazo para realização de eleições para municípios mais afetados pela pandemia.

Pinheiro Machado deverá receber mais de 100 mil reais para apoio à cultura

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19.

O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Pinheiro Machado receberá o valor de R$ 101.507,16. Na região, Pedras Altas receberá R$ 34.902,49 e Piratini receberá R$ 165.143,64.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S. Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei.

Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família. Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Boletim Epidemiológico 01/07/20

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (01), trás novamente aumento nos casos de internações domiciliares no município. 

O número de casos que chegou a estar em apenas 1, agora já está em 14 internações domiciliares. Ainda é esperado o resultado de 1 caso suspeito de covid-19 na cidade e como informado anteriormente, o 4º caso confirmado no município (homem, 59 anos), foi hospitalizado em Pelotas.

A hora de comprar o seu tão sonhado solar ou atualizar seu óculos de grau é agora na ÓTICA BILHARVA

A hora de comprar o seu tão sonhado solar ou atualizar seu óculos de grau é agora! 

Até o dia 25 de junho, a Ótica Bilharva está com 30% de desconto nas compras à vista, 25% nos

cartões em até 3x, 20% em até 5x nos cartões e até 10% de desconto no crediário. 

Vai perder essa super oportunidade de começar o inverno arrasando de óculos novos? 

Corre pra cá e aproveite essa promoção!

ÓTICA BILHARVA A ÓTICA DA PRAÇA CENTRAL !!!

3 Bovinos mortos as Margens da ERS 265 que liga ao Curral de Pedras chama atenção de populares

Populares que trafegam pela ERS 265, que liga até a localidade do Curral de Pedras interior do município de Pinheiro Machado, cobram atitudes dos órgãos responsáveis pelo descartes de 3 bovinos mortos as margens da estrada.

Segundo informações os animais estão em estado de decomposição pois  estariam no local desde o dia 20 de junho, causando grande transtorno pelo forte odor. 

Ainda não se sabe a causa da morte dos animais.

Governo Federal prorroga auxílio emergencial de R$ 600 por dois meses

Está publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (1º) decreto que prorroga por mais dois meses o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. 

O anúncio oficial da medida foi feito ontem, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que o valor poderia ser dividido em mais de um pagamento no mesmo mês, porém não detalhou. O decreto não especifica qual será a fórmula de pagamento. 

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, quem já solicitou o auxílio emergencial está, automaticamente, incluso para receber as duas parcelas. Guimarães afirmou que já tem o calendário do pagamento das próximas duas parcelas do auxílio emergencial, mas que o formato do pagamento ainda vai ser definido nos próximos dias. 

 O auxílio emergencial foi criado em abril para ajudar trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, MEIs e desempregados durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus. Então, o prazo para solicitação do benefício termina amanhã.